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São 650 questões do órgão TRT 15 de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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650 questões no filtro
- Direito do TrabalhoFérias (Trabalho)FCCTRT 152025Média
A empresa "F" possui 120 empregados. Dentre eles, alguns são estudantes, sendo que, destes, 5 empregados têm 17 anos de idade, 10 empregados têm 18 anos de idade, 13 empregados têm 20 anos de idade e 2 empregados têm 22 anos de idade. De ac…
- Direito do TrabalhoAlteração (Contrato de Trabalho)FCCTRT 152025Média
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao emp…
- Direito do TrabalhoSuspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho)FCCTRT 152025Média
Considere os seguintes acontecimentos em relação a dois empregados da empresa "Feliz Ltda.": Faleceu o irmão de Antônio, empregado do setor "A" e no setor "8" nasceu o filho de Henrique. Nestas hipóteses, Antônio e Henrique poderão deixar d…
- Direito Processual do TrabalhoDecadência e Prescrição no Direito Processual do TrabalhoFCCTRT 152025Média
Rozenilva foi dispensada pela Metalúrgica Métalon Ltda. em outubro de 2019. Em fevereiro de 2020 ajuizou reclamação trabalhista, que foi julgada procedente, com a condenação da empresa ao pagamento de R$ 30.000,00. Com o trânsito em Julgado…
- Direito Processual do TrabalhoTrâmites Finais da Execução e Expropriação de Bens (arts. 885 a 889-A; arts. 831 a 903 do NCPC)FCCTRT 152025Média
Amabily trabalhou como empregada doméstica na residência de Abimael por 5 anos. Após ser dispensada, ajuizou uma reclamação trabalhista, que foi julgada procedente, com o reconhecimento do vinculo empregatício e a condenação de Abimael no p…
- Direito Processual do TrabalhoDas Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)FCCTRT 152025Média
Martin trabalhou como operador logístico na Transportadora Rapidez Ltda., sendo previsto em seu contrato de trabalho o recebimento de gratificação de produção em caso de cumprimento de metas e resultados preestabelecidos. Após sua dispensa,…
- Direito Processual do TrabalhoNulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)FCCTRT 152025Média
Em uma reclamação trabalhista movida por Verenice em face da Indústria Têxtil Mix Ltda., pleiteando a condenação da empresa ao pagamento horas extras e reflexos, a sentença foi proferida sem que a reclamante tivesse sido intimada para compa…
- Direito Processual do TrabalhoDas Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)FCCTRT 152025Média
Sobre os procedimentos ordinário e sumaríssimo no processo do trabalho, considere: I. Na reclamação trabalhista AMARELA, a parte reclamada é a Autarquia Pública "X" e o valor da causa é R$ 21.875,00. II. Na reclamação trabalhista ROSA, a pa…
- Direito Processual do TrabalhoDefesas na Execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC)FCCTRT 152025Média
Maria Clara foi aprovada no X Concurso para provimento de vagas de um Tribunal Regional do Trabalho, tomou posse e entrou em exercício. Iniciando suas atividades se deparou com um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na re…
- Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)FCCTRT 152025Média
No tocante ao Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SbDl-1 Repetitivos, considere: I. Havendo multiplicidade de recursos de revista ou de embargos para a Subseção de Dissídios Individuais I (SbDl-1) fundados em idê…
- Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral dos Recursos Trabalhistas (arts. 994 a 1008 do NCPC)FCCTRT 152025Média
Entre os pressupostos objetivos dos recursos está o preparo, que abrange o pagamento das custas processuais e do depósito recursal. De acordo com a previsão legal e o entendimento sumulado do TST, o depósito recursal
- Direito Processual do TrabalhoDecadência e Prescrição no Direito Processual do TrabalhoFCCTRT 152025Média
Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho
- Direito Processual do TrabalhoExecução contra Devedor Solvente (arts. 880 a 883 da CLT; arts. 797 a 823 do NCPC)FCCTRT 152025Média
Considere os seguintes bens encontrados na residência do executado Douglas, durante diligência realizada em reclamação trabalhista contra ele ajuizada. I. Plantação de milho. II. Quadro do pintor Romero Brito. III. Escultura de prata com pe…
- Direito Processual do TrabalhoPartes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793-D da CLT)FCCTRT 152025Média
lsabela atuou como advogada em causa própria em reclamação trabalhista que foi julgada procedente. Nesse caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os honorários de sucumbência
- Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)FCCTRT 152025Média
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, dentre outras hipóteses, caberá recurso de revista, para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunai…
- Direito SanitárioGeralFCCTRT 152025Média
Humanização como Política Transversal na Rede SUS, de acordo com a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS), é entendida considerando vários aspectos, dentre eles
- Direito SanitárioPolítica Nacional de Alimentação e NutriçãoFCCTRT 152025Média
Visando contribuir para a Política Nacional de Promoção da Saúde, a equipe de saúde do ambulatório de um Tribunal implementou estratégias que estimulam os servidores a serem mais autônomos e a fazer escolhas alimentares mais saudáveis. Uma…
- Direitos HumanosDecreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000FCCTRT 152025Média
Considerando-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela que,
- Direitos HumanosDo Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015)FCCTRT 152025Média
Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (estatuto da Pessoa com Deficiência),
- Direitos HumanosDecreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000FCCTRT 152025Média
Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com capacidade para 40.000 pessoas. Em ambos os espaços deverão ser reservados espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos para pessoas com deficiênc…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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