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  1. Direito PrevidenciárioDo Auxílio-ReclusãoINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Juliana cometeu um crime e foi recolhida à prisão em regime fechado. Ela e seus dependentes não recebiam nenhum benefício previdenciário. Além disso, é segurada do Regime Geral de Previdência Social e estava recolhendo contribuições previde…

  2. Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    No tocante ao julgamento, conforme o estado do processo, assinale a alternativa INCORRETA.

  3. Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.

  4. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Segundo o Código de Processo Civil, a respeito da competência, assinale a alternativa correta.

  5. Direito Processual CivilDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    No tocante à suspensão do processo, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  6. Direito Processual CivilDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    A respeito da liquidação e cumprimento de sentença previstas no Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A liquidação poderá ser realiz…

  7. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    A respeito da liquidação e cumprimento de sentença previstas no Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A liquidação poderá ser realiz…

  8. Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    No tocante ao recurso de revista, assinale a alternativa correta.

  9. Direito Processual do TrabalhoJurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    A respeito da competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, especificamente quando estes são divididos em Turmas, assinale a alternativa correta.

  10. Direito PrevidenciárioResolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, a proteção social deve garantir as seguintes seguranças, EXCETO

  11. Direito PrevidenciárioLei nº 14.601/2023 - Programa Bolsa FamíliaINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    De acordo com a Medida Provisória que institui o Programa Bolsa Família, o Benefício Primeira Infância é destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, crianças com idade entre

  12. Direito PrevidenciárioLei nº 14.601/2023 - Programa Bolsa FamíliaINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Pedro, 23 anos, estudante universitário, sem filhos, foi demitido do trabalho há 3 meses e está sem renda. Ele mora sozinho, faz faculdade e atualizou o CadÚnico recentemente no CRAS de referência. Procurou o setor de serviço social da Univ…

  13. Direito SanitárioGeralINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    De acordo com a Lei nº 8080/1990, as ações e os serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma

  14. Direito SanitárioGeralINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    A respeito das definições das diversas modalidades de vigilância em saúde, assinale a alternativa correta.

  15. Direito SanitárioGeralINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Entende-se como vulnerabilidade na saúde os grupos com piores condições socioeconômicas e com maior susceptibilidade a doenças, tanto crônicas como agudas. Sobre os direitos à saúde das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a alt…

  16. Direito SanitárioGeralINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    O controle social é a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao recebimento de recursos para os municípios, os estados e o Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

  17. Direito SanitárioGeralINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    De acordo com a Associação Brasileira para o estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica, o risco cardiovascular está aumentado quando a medida da circunferência abdominal é igual ou superior a

  18. Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Em relação ao Poder Constituinte e suas espécies, assinale a alternativa INCORRETA.

  19. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Em relação à classificação ou à tipologia das Constituições, assinale a alternativa correta.

  20. Direito ConstitucionalFases do Processo Legislativo (Iniciativa, Discussão, Voto, Veto, Sanção, Promulgação e Publicação)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    O prefeito do Município Alfa apresentou um projeto de lei à Câmara de Vereadores que propunha o aumento de 2.3% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para que fosse instituído no exercício financeiro vigente. O projeto foi votado…

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