Banco de Questões de Concursos

Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificações e supremacia), é INCORRETO afirmar que:

Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:

O emprego da palavra SE, em "a necessidade de se consumir um produto." (L 33), é o mesmo que se encontra em:

Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declarações acerca de possível envolvimento da mesma com o aliciamento de ado…

No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência bancária localizada no centro da cidade do RJ…

Em relação às atribuições do Ministério Público em matéria eleitoral, é correto afirmar que:

Santos de Almeida, Vereador eleito, figura como réu em ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo MP. Inocêncio Cruz, seu inimigo político e dono de emissora de rádio, procura o gabinete do Ministério Público solicitando informaçõe…

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que:

Acerca da responsabilidade civil estatal, é INCORRETO afirmar que:

A previdência social do Ministério Público, nos termos da Lei estadual 3.308/99 e do Decreto estadual 2.479/79, assegura os meios indispensáveis de manutenção a seus participantes e dependentes, através dos seguintes meios, EXCETO:

Durante o curso do procedimento administrativo disciplinar, o servidor público estadual, nos termos do Decreto Estadual 2.479/79:

Se, no curso do exercício do cargo público, o servidor for acometido de problema de saúde que diminua sua capacidade laborativa:

À luz do Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:

De acordo com o que dispõe o Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:

Quanto à prescrição da pena administrativa disciplinar, nos termos do Decreto Estadual 2.479/79, é correto afirmar que:

Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:

São participantes obrigatórios do regime de previdência social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:

Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que:

A autoridade competente para autorizar a divulgação dos documentos é: