Banco de Questões de Concursos

Com relação aos Embargos à Execução, considere: I. Garantida a execução, terá o executado 8 dias para apresentar embargos à execução. II. A impugnação aos embargos à execução é restrita às matérias de direito e aos aspectos formais da peça…

A sistemática legal aplicável as receitas e despesas públicas estabelece, como regra, o regime de caixa para as receitas e o regime de competência para as despesas, não obstante tratamento especifico para determinadas situações, de molde qu…

Suponha que o Estado tenha procedido a alienação de diversos imóveis públicos não afetados a finalidade pública, gerando excesso de arrecadação e que pretenda utilizar tal fonte para aplicação em diferentes finalidades. De acordo com a disc…

Dentre os requisitos para geração de despesas públicas, as despesas obrigatórias de caráter continuado

Suponha que em uma situação de calamidade pública declarada em determinado município em função de evento climático extremo, tenha se mostrado necessária a abertura de crédito extraordinário para cobertura de despesas urgentes e imprevistas.…

Suponha que, no último quadrimestre do mandato do Chefe do Executivo, tenha ocorrido o empenho e a liquidação de diversas despesas relativas a execução de obras públicas, sem que os respectivos pagamentos tenham ocorrido até o final do corr…

Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho

Durante o desenvolvimento de um chatbot interno no Ministério Público, a equipe de TI percebeu que as respostas da IA, embora corretas, eram genéricas e pouco adaptadas ao contexto jurídico da instituição. O objetivo passou a ser obter resp…

Durante o desenvolvimento de um sistema de apoio à elaboração de minutas judiciais em um órgão do Ministério Público, a equipe técnica avaliou o uso de ferramentas de IA generativa para auxiliar na redação inicial dos documentos. Contudo, f…

Ao analisar a viabilidade da implementação de um assistente virtual baseado em IA para auxiliar na triagem de demandas no Ministério Público (MP), um Técnico foi consultado e afirmou que os LLMS

Jorge, como pessoa física, tem um veículo com capacidade de até 10 (dez) passageiros e pretende obter autorização para trabalhar com transporte intermunicipal coletivo de estudantes no Estado de São Paulo. Além dos necessários documentos pe…

Considerando a situação em que uma unidade de vigilância é acionada após a ocorrência de um acidente com escorpião em uma residência, assinale a opção correta.

A respeito dos órgãos e anexos dos sistemas automotivos, assinale a opção correta.

A respeito de escorpionismo, assinale a opção correta.

A febre aftosa afeta diretamente o comércio interno e externo de animais e seus produtos. Devido ao alto poder de difusão do vírus e aos impactos econômicos provocados pela doença, os países estabelecem fortes barreiras à entrada de animais…

Algumas doenças evoluem de forma aguda e levam os animais a óbito em poucas horas; outras doenças evoluem para a forma crônica. Assinale a opção que apresenta sinal clínico de doença crônica.

Zoonoses são doenças transmitidas entre os seres humanos e animais. Assinale a opção que apresenta uma doença com caráter zoonótico de grande importância para saúde pública.

A resenha, uma forma prática de identificação de equídeos, consta nos formulários de exames como anemia infecciosa equina (AIE) e mormo. Assinale a opção que apresenta uma informação contida na resenha nesses formulários.

Com base na situação hipotética 17A4, no que concerne à referida despesa, assinale a opção correspondente ao estágio da cumprido em 2021.

A partir da situação hipotética 17A4, acerca da referida despesa, assinale a opção que apresenta todas as etapas cumpridas em 2020.