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2.743.949 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    São princípios institucionais do Ministério Público:

  2. Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos ProcessuaisNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    A intimação pessoal do membro do Ministério Público para manifestar-se em processo no qual atue será feita:

  3. Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)NCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Segundo a Lei 8.625/93, constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, estejam ou não no exercício de suas funções:

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    A revisão do inquérito administrativo poderá ser pleiteada quando:

  5. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Faz parte do Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Geral de Administração da Procuradoria- Geral de Justiça:

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Faz/fazem parte da estrutura da Secretaria Geral de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:.

  7. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Promover a ação penal pelos crimes falimentares e acompanhá-la no Juízo competente são atribuições do seguinte órgão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

  8. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Segundo a Lei Complementar 28/82, incumbe ao Primeiro Subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:

  9. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    O Ministério Público, no exercício de suas funções, NÃO poderá:

  10. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, competindo-lhes:

  11. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    A decisão do Procurador-Geral de Justiça determinando o arquivamento de inquérito policial poderá ser revista pelo :

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Servidor da Procuradoria-Geral de Justiça poderá autenticar exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, quando:

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Aos membros do Ministério Público conceder-se-á licença:

  14. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Os membros do Ministério Público serão processados e julgados originariamente

  15. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    O Procurador-Geral de Justiça é escolhido da seguinte forma:

  16. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Os membros vitalícios do Ministério Público somente perderão o cargo:

  17. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    A lei complementar, denominada Lei Orgânica do Ministério Público, destinada aos Ministérios Públicos dos Estados, tem a iniciativa facultada:

  18. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroNCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Além de outras funções, compete aos Promotores de Justiça:

  19. Legislação EstadualDecreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)NCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, no processo administrativo disciplinar deve ser observado o seguinte:.

  20. Legislação EstadualDecreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)NCE-UFRJMPE-RJ2001Média

    A pena de suspensão, segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, será aplicada em casos de:

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