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Banco de Questões de Concursos

São 252 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

252 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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252 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaTJ-SCTJ-SC2009Média

    Sobre as chamadas "funções essenciais à justiça" é correto afirmar:

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoTJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta a respeito do Congresso Nacional:

  3. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosTJ-SCTJ-SC2009Média

    Sobre o município pode-se afirmar de maneira correta que:

  4. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosTJ-SCTJ-SC2009Média

    Quanto à administração pública é correto dizer que

  5. Direito Processual Civil - CPC 1973Cumprimento de sentençaTJ-SCTJ-SC2009Média

    Sobre o cumprimento da sentença, assinale a alternativa correta:

  6. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos EspeciaisTJ-SCTJ-SC2009Média

    Em relação aos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta:

  7. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos EspeciaisTJ-SCTJ-SC2009Média

    Sobre a ação de consignação em pagamento, assinale a alternativa INCORRETA:

  8. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006TJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta:

  9. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoTJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta:

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Crimes e Infrações Administrativas do ECATJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta:

  11. Direito Processual PenalRevisão CriminalTJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta:

  12. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoTJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta: I. No caso de acidente de consumo, o prazo prescricional é de três anos e a sua contagem inicia a partir do conhecimento do dano e da sua autoria. II. Quando a ação coletiva, fulcrada no Código de Defesa do C…

  13. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorTJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta: I. O princípio da vulnerabilidade do consumidor se configura como vulnerabilidade técnica, fática e jurídica. II. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor orienta-se pelos princípios da identificação,…

  14. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorTJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta: I. O prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para que o fornecedor sane vício de qualidade do produto de consumo é de, no máximo, 45 dias. As partes podem convencionar a redução ou ampliação deste…

  15. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorTJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta: I. O "Diálogo Sistemático de Subsidiariedade" consiste na aplicação prioritária do Código de Defesa do Consumidor e subsidiária do Código Civil. II. Dentre os instrumentos para a execução da Política Nacional…

  16. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisTJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa correta: I. O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor, entre outros, afirma que fornecedor de produto ou serviço pode ser um ente despersonalizado. II. É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone…

  17. Direito Empresarial (Comercial)EmpresárioTJ-SCTJ-SC2009Média

    No que respeita ao empresário e ao estabelecimento comercial, é correto afirmar: I. Não se considera empresário comercial quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxilia…

  18. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialTJ-SCTJ-SC2009Média

    Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Código Civil considera a sociedade cooperativa como um tipo de sociedade simples, não empresarial. Seus atos constitutivos não necessitam de arquivamento na Junta Comercia…

  19. Direito Empresarial (Comercial)Contratos BancáriosTJ-SCTJ-SC2009Média

    Diante das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta: I. O contrato bancário de abertura de crédito rotativo em dinheiro é caracterizado como mútuo feneratício. O tomador paga os juros apenas sobre os valores efetivamente utilizados…

  20. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesTJ-SCTJ-SC2009Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

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