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Banco de Questões de Concursos

São 160 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

160 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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160 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCONSULTECTJ-BA2010Média

    De acordo entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o conflito de competência entre Juizado Especial Criminal e Juízo Criminal Comum de Primeiro Grau deve ser resolvido

  2. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCONSULTECTJ-BA2010Média

    Sobre a competência, os atos de comunicação processual a presença do Ministério Público, é correto afirmar:

  3. Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarCONSULTECTJ-BA2010Média

    Uma das características da medida cautelar é a temporariedade de seus efeitos, sendo, portanto, incorreto afirmar:

  4. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCONSULTECTJ-BA2010Média

    Sobre a ocorrência do inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:

  5. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCONSULTECTJ-BA2010Média

    Sobre obrigações, é correto afirmar:

  6. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCONSULTECTJ-BA2010Média

    No tocante à propriedade, é correto afirmar:

  7. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCONSULTECTJ-BA2010Média

    São características dos direitos reais

  8. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCONSULTECTJ-BA2010Média

    No tocante à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

  9. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCONSULTECTJ-BA2010Média

    Sobre os direitos básicos do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar, exceto:

  10. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCONSULTECTJ-BA2010Média

    O Art. 13, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor dispõe: O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando I. o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados; II.…

  11. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoCONSULTECTJ-BA2010Média

    Com base no Código de Defesa do Consumidor, é incorreto afirmar:

  12. Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoCONSULTECTJ-BA2010Média

    São produtos impróprios ao uso e ao consumo

  13. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoCONSULTECTJ-BA2010Média

    Dos crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor, exclui-se

  14. Direito Processual PenalInquérito PolicialCONSULTECTJ-BA2010Média

    No que se refere ao inquérito policial, é correto afirmar:

  15. Direito Processual PenalInquérito PolicialCONSULTECTJ-BA2010Média

    Um indivíduo A foi acusado de ter praticado um furto de um relógio pertencente ao indivíduo B. Abordado por policiais, A foi constrangido, mediante grave ameaça, a indicar uma testemunha que presenciara o fato. Assim, A mencionou que C pres…

  16. Direito PenalEfeitos da condenaçãoCONSULTECTJ-BA2010Média

    Acerca dos efeitos da sentença penal condenatória, é correto afirmar:

  17. Direito Processual Civil - CPC 1973Juizado Especial no CPC 1973CONSULTECTJ-BA2010Média

    Na execução de Juizados que tenha por objeto título

  18. Direito Processual Civil - CPC 1973Juizado Especial no CPC 1973CONSULTECTJ-BA2010Média

    O autor, ao formular seu pedido em sede de Juizados Especial Estadual, deve preocupar-se em fazê-lo

  19. Direito Processual Civil - CPC 1973Juizado Especial no CPC 1973CONSULTECTJ-BA2010Média

    Para dar cumprimento à obrigação de fazer e não fazer em Juizado Especial Estadual, não há enunciado do Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis dispondo que a multa cominatória,

  20. Direito Processual Civil - CPC 1973Juizado Especial no CPC 1973CONSULTECTJ-BA2010Média

    A decisão proferida em Juizados Especiais Estaduais pode ser impugnada por

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