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Banco de Questões de Concursos

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91 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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91 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins)COPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Sobre o regime dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, assinale a alternativa incorreta:

  2. Legislação EstadualLei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins)COPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Sobre os direitos e vantagens dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins é incorreto afirmar:

  3. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de TocantinsCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    São deveres funcionais dos membros do Ministério Público, exceto:

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de TocantinsCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    É permitido aos membros do Ministério Público:

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do TocantinsCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Sobre o Ministério Público, a Constituição do Estado do Tocantins estabelece que:

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do TocantinsCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Segundo a Constituição do Estado do Tocantins é correto afirmar que:

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Sobre intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:

  8. Direito CivilPessoa JurídicaCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Assinale a alternativa incorreta sobre as funções do Ministério Público em relação às fundações:

  9. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do TocantinsCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Sobre a Reclamação conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins assinale a alternativa incorreta:

  10. Direito CivilPrincípios Gerais de Direito CivilCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  11. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:

  12. Direito CivilDireito de FamíliaCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  13. Direito CivilDireito de FamíliaCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    No processo de habilitação para o casamento é necessária a intervenção:

  14. Direito PenalPenas privativas de liberdadeCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    No que concerne às penas privativas de liberdade assinale a alternativa incorreta:

  15. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Não extingue a punibilidade:

  16. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Não constitui crime contra a dignidade sexual:

  17. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006COPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Sobre a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa incorreta:

  18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Sobre a adoção, assinale a alternativa incorreta:

  19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoCOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Assinale a alternativa falsa:

  20. Legislação FederalLei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECACOPESE - UFTMPE-TO2010Média

    Sobre o Cadastro Nacional de Adoção assinale a alternativa incorreta:

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