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Banco de Questões de Concursos

São 99 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

99 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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99 questões no filtro

  1. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioMPE-MSMPE-MS2011Média

    A anistia em matéria tributária:

  2. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioMPE-MSMPE-MS2011Média

    É incorreto afirmar:

  3. Direito TributárioInfrações em Direito TributárioMPE-MSMPE-MS2011Média

    As condutas: I) omitir informação à fiscalização tributária da qual decorra redução do tributo e II) deixar de recolher tributo devido:

  4. Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioMPE-MSMPE-MS2011Média

    São modalidades que extinguem o crédito tributário, exceto:

  5. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisMPE-MSMPE-MS2011Média

    O que vem a ser a norma penal em branco?

  6. Direito PenalRixaMPE-MSMPE-MS2011Média

    O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?

  7. Direito PenalCrimes contra a honraMPE-MSMPE-MS2011Média

    Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Do LitisconsórcioMPE-MSMPE-MS2011Média

    Assinale a alternativa correta.

  9. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981MPE-MSMPE-MS2011Média

    Para os fins da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente é incorreto afirmar que:

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoMPE-MSMPE-MS2011Média

    Analise as assertivas abaixo. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Ao ato infracional praticado por criança, caberá ao Juiz aplicar-lhe as medidas de proteção previstas no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente. II -…

  11. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulMPE-MSMPE-MS2011Média

    Assinale a alternativa correta.

  12. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulMPE-MSMPE-MS2011Média

    Analise as assertivas abaixo. É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça: I - julgar recurso, contra decisão que determinou a remoção, disponibilidade e aposentadoria de membro do Ministério Público, por motivo de interesse públ…

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.MPE-MSMPE-MS2011Média

    Assinale a alternativa correta.

  14. Direito AdministrativoParcerias público-privadasMPE-MSMPE-MS2011Média

    Com relação às Parcerias Público-Privadas disciplinadas pela Lei nº 11.079/04, assinale a alternativa incorreta:

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulMPE-MSMPE-MS2011Média

    A Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul expressamente prevê como princípios norteadores da Administração Pública:

  16. Direito EleitoralMinistério Público EleitoralMPE-MSMPE-MS2011Média

    Assinale a alternativa correta. Por força da Resolução nº 30/2008 do CNMP, O Promotor de Justiça Eleitoral será designado:

  17. Direito EleitoralCrimes EleitoraisMPE-MSMPE-MS2011Média

    Analise as assertivas abaixo. I - É cabível a ação penal privada subsidiária no âmbito da Justiça Eleitoral, por tratar-se de garantia constitucional, prevista na CF/88, art. 5º, LIX. II - A denúncia nos crimes eleitorais deve ser oferecida…

  18. Direito EleitoralCrimes EleitoraisMPE-MSMPE-MS2011Média

    Assinale a alternativa correta.

  19. Direito Processual PenalDas ProvasMPE-MSMPE-MS2011Média

    Quanto ao direito processual penal, analise os itens abaixo: I - Provas ilícitas são aquelas produzidas com violação das normas processuais colocadas em função de interesses atinentes à lógica e à finalidade do processo. II - No Processo Pe…

  20. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021MPE-MSMPE-MS2011Média

    Acerca da apuração da prática de atos de improbidade administrativa praticadas por qualquer agente público, servidor ou não, prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), analise as afirmativas abaixo: I - A autoridade ad…

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