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Banco de Questões de Concursos

São 78 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

78 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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78 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCOPS-UELPGE-PR2011Média

    O entendimento de que existem direitos fundamentais “fora de catálogo”, ou seja, de que é possível extrair direitos fundamentais de outras normas constitucionais, além daquelas do Titulo II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), tendo em…

  2. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e EstadualCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Em algumas hipóteses, a intervenção apresenta um aspecto judicial. Quais das situações abaixo correspondem a tal descrição: . I – quando o chefe do Ministério Público estadual propõe ação direta de inconstitucionalidade interventiva por vio…

  3. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Em 30 de novembro de 2006, foi publicado decreto estadual de desapropriação por utilidade pública, de bem público de uso especial do Município Y, localizado em seu território, com a finalidade de construir um grande hospital público. Em 25…

  4. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Em uma curva próxima ao Km 76 de uma rodovia estadual, o motorista de um ônibus da Viação X, empresa permissionária do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, perdeu o controle do veículo, causando um aciden…

  5. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento sumárioCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Quanto ao procedimento sumário, assinale a alternativa correta:

  6. Direito Processual Civil - CPC 1973RecursosCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta:

  7. Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execuçãoCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Quanto ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, assinale a alternativa correta: I – somente se admitem embargos à execução para entrega de coisa depois do devido depósito desta. II – sendo vários os executados, ainda que cada q…

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973COPS-UELPGE-PR2011Média

    Sobre a competência jurisdicional, analise as seguintes assertivas: I – tendo sido propostas duas ações conexas, vale dizer, ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal e ação cautelar ajuizada pelo Estado…

  9. Direito Processual Civil - CPC 1973Ações Coletivas no CPC 1973COPS-UELPGE-PR2011Média

    Sobre as ações coletivas, analise as seguintes assertivas: I – a falta da citação dos beneficiários diretos ou indiretos do ato impugnado seja por via de ação de improbidade administrativa, seja por via de ação popular, gera a inexistência…

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Mandado de Segurança Individual e ColetivoCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Sobre o mandado de segurança, analise as seguintes assertivas: I – cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. II – o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniá…

  11. Direito Processual Civil - CPC 1973Tutela AntecipadaCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Sobre as tutelas de urgência, analise as seguintes assertivas: I – para a admissão da tutela de urgência, é irrelevante que o requerente tenha deduzido pedido de tutela cautelar incidental ou pedido de antecipação de tutela. II – a substitu…

  12. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCOPS-UELPGE-PR2011Média

    A função social da propriedade contém alguns requisitos, dentre os quais o requisito ambiental, chamado por alguns autores de função socioambiental da propriedade. Sobre a matéria, pode-se afirmar:

  13. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCOPS-UELPGE-PR2011Média

    A Constituição Federal de 1988 determina que o Poder Público crie, em todas as unidades da federação, espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP), que somente por lei poderão ser alterados ou extintos. Sobre os ETEP, é correto afir…

  14. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Relativamente às competências legislativa e material/executiva em questões ambientais, é correto afirmar:

  15. Direito AmbientalTutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteçãoCOPS-UELPGE-PR2011Média

    A ação civil pública por danos causados ao meio ambiente é disciplinada pela Lei nº 7.347, de 1985, e suas posteriores alterações. Em relação à matéria, é incorreto afirmar:

  16. Direito ConstitucionalÍndiosCOPS-UELPGE-PR2011Média

    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, p…

  17. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Não é hipótese de cessação da incapacidade para os menores:

  18. Direito CivilContratos em EspécieCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  19. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCOPS-UELPGE-PR2011Média

    No que se refere às descrições do Código Civil acerca da Desapropriação, assinale a alternativa incorreta:

  20. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCOPS-UELPGE-PR2011Média

    Assinale a alternativa incorreta:

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