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36 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarVUNESPSP-URBANISMO2014Média
Sobre a teoria geral dos processos cautelares, é correto afirmar que
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarVUNESPCâmara Municipal de São José dos Campos - SP2014Média
Sobre o processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRT 2R (SP)TRT - 2ª REGIÃO (SP)2014Média
Em relação ao instituto da substituição processual no processo cautelar, aponte a alternativa correta:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRF - 2ª RegiãoTRF - 2ª REGIÃO2014Média
A Lei nº 8.397/92 disciplina a medida cautelar fiscal. Em relação ao tema, é correto afirmar:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRF - 2ª RegiãoTRF - 2ª REGIÃO2014Média
Antônio é sócio gerente de sociedade empresária por cotas de responsabilidade limitada, pessoa jurídica com vultoso débito para com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A sociedade não tem como pagar o débito e nem preten…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRF - 2ª RegiãoTRF - 2ª REGIÃO2014Média
Em ação cautelar inominada proposta em face da Caixa Econômica Federal, constou do mandado de citação o prazo para contestar de “15 (quinze) dias”. Assinale a opção certa:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarMPE-RSMPE-RS2014Média
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o processo cautelar. ( ) A tutela antecipatória tem a mesma substância da tutela final, mas em virtude de ser baseada na verossimilhança, não fica acobertada pela im…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarMPE-SCMPE-SC2014Média
Acerca de outras medidas provisionais, disciplinadas no Código de Processo Civil, o juiz poderá ordenar ou autorizar, na pendência da ação principal ou antes de sua propositura, a interdição ou a demolição de prédio para resguardar a saúde,…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarINSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOPrefeitura de Patos - PB2014Média
Acerca das cautelares assinale a alternativa correta: I. Viabiliza o resultado útil de processo que envolve obrigação de pagar, assegurando futura penhora. Com esta medida, há a apreensão judicial provisória de bens indeterminados e penhorá…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarIOBVPrefeitura de Ituporanga - SC2014Média
Em relação às normas atinentes ao processo cautelar, indique a opção incorreta segundo o disposto no Código de Processo Civil:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarINSTITUTO AOCPUFC2014Média
No tocante ao processo cautelar, é INCORRETO afirmar que:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarINSTITUTO AOCPUFPB2014Média
De acordo com o disposto sobre Processo Cautelar no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarIBFCSEPLAG-MG2014Média
Trata-se do procedimento cautelar específco, cabível quando o devedor, que tem domicílio, se ausenta ou tenta ausentar-se furtivamente:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarIBFCSEPLAG-MG2014Média
No processo cautelar, caso o réu não conteste o pedido, o juiz decidirá o feito dentro de:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarIADESSEAP-DF2014Média
Acerca das medidas cautelares, especificamente, no que se refere à busca e apreensão, à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarIADESMETRÔ-DF2014Média
Quanto ao processo cautelar, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarFUNDEP (Gestão de Concursos)TJ-MG2014Média
Sobre as cautelares, assinale a alternativa CORRETA.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarFMP ConcursosPGE-AC2014Média
Assinale a alternativa incorreta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarFMP ConcursosPGE-AC2014Média
Quanto ao procedimento de exibição de documento ou coisa, assinale a alternativa incorreta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarIV - UFGDPE-GO2014Média
A par do poder geral de cautela, que autoriza o juiz a determinar qualquer providência que seja necessária para a proteção dos direitos dos litigantes, existem as medidas cautelares típicas descritas no Código de Processo Civil. Em relação…
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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