Banco de Questões de Concursos

Considere as seguintes disposições. I- Todo indivíduo tem direito à liberdade e à segurança pessoais. II- As finalidades essenciais das penas privativas da liberdade incluem a compensação, a retribuição, a reforma e a readaptação social dos…

O indivíduo estrangeiro que atentar contra a moralidade pública brasileira será passível de

A correção gramatical do texto CG1A1CCC seria mantida caso I- o termo “sob” (ℓ.7) fosse substituído por em. II- a forma verbal “ver”, em todas as suas ocorrências no segundo parágrafo, fosse flexionada no plural — verem. III- a forma verbal…

No último parágrafo do texto CG1A1CCC, a forma pronominal “la”, em “apontá-la” (ℓ.19), retoma

Infere-se do texto CG1A1CCC que I- a injustiça faz que as “gerações que vêm nascendo” (ℓ.3) sejam mais desonestas e rudes que as gerações passadas. II- a injustiça é considerada um empecilho à atuação íntegra e idônea das gerações futuras.…

No segundo parágrafo do texto CG1A1CCC, o elemento “se” foi empregado em “rir-se” (ℓ.11) para indicar

No que se refere ao gênero textual, o texto CG1A1CCC classifica-se como

No texto CG1A1CCC, o verbo corroborar, em “corroborada pela ação dos homens públicos” (ℓ.15), foi empregado com o sentido de

A correção e o sentido do texto CG1A1AAA seriam preservados caso se inserisse uma vírgula logo após

No texto CG1A1AAA, o período “Mais valeria que a vida atravessasse as páginas da Lei Maior a se traduzir em palavras que fossem apenas a revelação da justiça” (ℓ.12 a 14) expressa

Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma proposta de reescrita do segundo parágrafo do texto CG1A1AAA. Assinale a opção em que a proposta de reescrita mantém o sentido e a correção gramatical do referido texto.

Compreende-se do texto CG1A1AAA que o ser humano tem direito

Sem prejuízo para a coerência e para a correção gramatical do texto CG1A1AAA, a conjunção “Quando” (ℓ.14) poderia ser substituída por

José entrou em um ônibus de transporte público e, ameaçando os passageiros com uma arma de fogo, subtraiu de diversos deles determinadas quantias em dinheiro. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiore…

Jessé foi preso em flagrante por ter soltado fogos de artifício para avisar traficantes da chegada de vários policiais a determinada comunidade. Em seguida, esses policiais prenderam Paulo, Joaquim e João, conhecidos traficantes, em associa…

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina majoritária sobre restrição da liberdade de ir e vir da vítima nos crimes contra o patrimônio. Assinale a opção que apr…

De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)

João, ao trafegar com sua moto, foi surpreendido por policiais que encontraram em seu poder arma de fogo — revólver — de uso permitido. João trafegava com a arma sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A parti…

A respeito de crimes de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução, com vínculo subjetivo entre os eventos, assinale a opção correta considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

A respeito do crime de lavagem de dinheiro praticado ao se adquirir bens com o produto de crime antecedente, perpetrado por organização criminosa de que o agente seja integrante, assinale a opção correta.