Banco de Questões de Concursos

Em relação aos atos processuais e ao processo eletrônico, é correto afirmar:

Em relação aos prazos, é correto afirmar:

Em relação aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:

A fim de agilizar o curso dos processos em sua Comarca, um dos juízes de Jundiaí determina que os prazos para contestação nas ações de procedimento ordinário serão de dez dias. Faz isso de forma geral, unilateralmente, e a circunstância pas…

No tocante aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:

Quanto aos prazos, é correto afirmar:

Em relação aos prazos processuais, considere: I. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. II . Ao juiz é defeso reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes. III . Quando a lei for omissa, o juiz…

Assinale a alternativa correta sobre o prazo processual.

Conforme o Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar, sobre os atos processuais, que

Considerando que é de 15 (quinze) dias o prazo para o pagamento voluntário de condenação em quantia certa ou já fixada em liquidação, havendo litisconsortes obrigados ao pagamento, assinale a alternativa correta.

Sobre os atos processuais, é correto afirmar:

Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que

Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria aproveitável, não suscitada em sua conte…

Acerca dos negócios jurídicos processuais, é CORRETO afirmar, conforme o disposto nos artigos 190 e 191, do CPC/2015, que:

Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue o item que se segue. Considere‐se que Roberto, juiz de direito, tenha determinado a intimação de Rubens, réu em processo civil, para compare…

Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue o item que se segue. As autarquias e fundações de direito público terão prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. Os negócios jurídicos processuais não dependem de homologação judicial para produzir efeitos.

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. A instrumentalidade das formas dialoga com o princípio da primazia da decisão de mérito na medida em que resguarda a validade do ato processual sempre que inexistir prejuízo e restar ating…

A respeito do tempo dos atos e dos prazos processuais estabelecidos no Código de Processo Civil, é incorreto dizer quer:

No dia 10 de julho de 2018, terça-feira, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado X sentença condenatória contra o Município Y. No dia 12 de julho do mesmo ano, quinta-feira, os autos físicos foram recebid…