Banco de Questões de Concursos

Em relação ao salário-maternidade, com base no Capítulo VI – Dos Planos de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco, analise as assertivas que seguem, assinalando C,…

Kaspary (2017), no capítulo que trata da digitação qualitativa, define as seguintes normas e recomendações em relação à indicação do CEP (Código de Endereçamento Postal): I. O número do CEP deve ser a primeira informação da última linha. Jo…

A Comercial Ramão Ltda. é uma empresa que venceu processo licitatório há mais de um ano e, mediante ata de registro de preço, fornece mensalmente ao Município 300 unidades de determinada mercadoria. Alegando necessidade de repactuação do co…

De acordo com o Código de Meio Ambiente e Postura do Município, são de interesse público e obrigação de todos os habitantes do município, as seguintes ações, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 1.403/2000, a emissão de sons e de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços, sociais, recreativas, religiosas e esportivas, inclusive as de propagandas, devem obe…

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais incorrerá na seguinte pena:

Ao tratar dos crimes e das penas em relação aos processos de contratação de serviços e aquisição de bens, a Lei de Licitações (Seção III da Lei nº 8.666/1993) estabelece pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa, para ações…

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), o documento do padrão ofício conterá as seguintes partes, entre outras, EXCETO:

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República (2018), a parte do ato que resume o conteúdo do ato normativo para permitir, de modo objetivo e claro, o conhecimento da matéria legislada e que se encontra presente em alguns document…

Analise o seguinte texto, que foi extraído da Lei Municipal nº 14.491/2002, que estabelece os requisitos para declaração de utilidade pública no município de Coronel Bicaco: “Art. 5º A revogação do título de utilidade pública será feita em…

Visando cumprir as previsões da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco e atingir seus objetivos, o Município procurará promover, em conjunto com a União e o Estado, condições dignas de trabalho, saneamento, moradia, alimentação, educaç…

A Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na parte que trata sobre a saúde, determina que esta é um direito de todos os munícipes e dever do , assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doença…

Segundo o Art. 5º do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco, a perda da condição de segurado do referido Regime ocorrerá nas seguintes hipóteses, entre outras: I. Morte. II. Exon…

Com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.378/2018, analise as assertivas que seguem relativas às contribuições vigentes destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco…

O Conselho Municipal de Previdência, órgão de deliberação colegiada, instituído pelo Art. 25 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco, NÃO tem na sua composição representação do…

O Art. 39 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco estabelece que o servidor ativo seja compulsoriamente aposentado aos anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de co…

Lista de símbolos: \rightarrow Condicional \leftrightarrow Bicondicional \wedge Conector “e” \vee Conector “ou” \veebar Conector “ou” exclusivo \sim Negação da proposição Das alternativas abaixo, assinale a sentença classificada corretament…

Lista de símbolos: \rightarrow Condicional \leftrightarrow Bicondicional \wedge Conector “e” \vee Conector “ou” \veebar Conector “ou” exclusivo \sim Negação da proposição A sentença classificada como um exemplo de proposição composta corres…

Lista de símbolos: \rightarrow Condicional \leftrightarrow Bicondicional \wedge Conector “e” \vee Conector “ou” \veebar Conector “ou” exclusivo \sim Negação da proposição Considerando as proposições p: Está calor e q: Está chovendo, a lingu…

Lista de símbolos: \rightarrow Condicional \leftrightarrow Bicondicional \wedge Conector “e” \vee Conector “ou” \veebar Conector “ou” exclusivo \sim Negação da proposição A alternativa correta da negação da proposição “Se Luís é monitor, en…