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35 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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35 questões no filtro

  1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    João foi aprovado na seleção pública para Juízes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais da capital e do interior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, contudo não tem conhecimento de como será sua remuneração no exercício dess…

  2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Resolução nº 792 de 2015 – Dispõe sobre a Função de Juiz LeigoINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Quanto ao procedimento de averiguação da atividade dos Juízes Leigos no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.

  3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Nos termos da Resolução nº 792/2015 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, são requisitos para o exercício da função de Juiz Leigo, EXCETO

  4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Resolução nº 792 de 2015 – Dispõe sobre a Função de Juiz LeigoINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Maria objetiva concorrer à seleção pública para Juízes Leigos no sistema dos Juizados Especiais da capital e do interior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e tem algumas dúvidas sobre a função a ser exercida no caso de aprovaç…

  5. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)INSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Com base na Resolução nº 174 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a atividade de Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

  6. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)INSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    No que se refere ao exercício da função capacitação do Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

  7. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Quanto aos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, assinale a alternativa correta.

  8. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

  9. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Pedro é fornecedor de produtos ou serviços, sendo que alguns consumidores desses produtos e serviços ingressaram com ação judicial em face de Pedro, com a alegação de que ele está praticando condutas abusivas. Com base no Código de Defesa d…

  10. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Considerando a publicidade na esfera consumerista, assinale a alternativa correta.

  11. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    No que tange às normativas sobre a oferta no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

  12. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Referente à prescrição e à decadência, presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

  13. Direito do ConsumidorPrevenção e Reparação de DanosINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Quanto à responsabilidade pelos vícios dos produtos e serviços, assinale a alternativa correta.

  14. Direito TributárioObrigação TributáriaINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

  15. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.

  16. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

  17. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Após a realização de vasto processo de investigação, foi constatada pelo Ministério Público Federal a existência de fortes indícios no sentido de que a pessoa jurídica Transmissões S.A. recebia vantagens ilícitas no financiamento do Banco R…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Considerando os princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta a respeito das citações e intimações, nos termos do que dispõe a Lei nº 9.099/1995.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Considerando o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, a respeito das partes nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média

    Eliomar propôs uma ação nos Juizados Especiais Cíveis em face de Ana Paula. O objeto da ação é a reparação civil pelos prejuízos causados por Ana Paula em tratamento dentário que fez em Eliomar. Na ação, ele alega que Ana Paula utilizou-se…

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