Banco de Questões de Concursos

Com relação às escolas e tendências penais, julgue os itens seguintes. I De acordo com a escola clássica, a responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano. II A escola técnico-jurídica, que utiliza o m…

Assinale a assertiva INCORRETA, de acordo com a jurisprudência dominante do STJ:

Assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a assertiva CORRETA de acordo com o Código Civil:

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

OFENDE a Lei 9.099/95 a seguinte afirmação:

Geremias, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada área urbana e preenche os requisitos para usucapir o referido bem, decidiu, em 2016, ajuizar uma ação de usucapião. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

É CORRETO afirmar que:

Acerca dos Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

Ainda acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal do Brasil: I) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indeni…

Assinale o item INCORRETO acerca do título ‘DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, constante na Constituição Federal do Brasil:

Gioconda ingressou, na Vara Cível da comarca XYZ, com uma ação de responsabilidade civil em face de André, observando o procedimento comum. André é regularmente citado para oferecer resposta. Com base nas modalidades de citação previstas pe…

Julgue o item abaixo. O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um preced…

Assinale C para certo e E para errado. O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacifi…

Assinale C para correto e E para errado. A prova testemunhal no processo civil é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: já provados por documento ou confissão da par…

Assinale C para correto e E para errado. O mero dissabor não caracteriza dano moral. O dano moral indenizável é aquele que pressupõe dor física e moral e se configura sempre que alguém aflige outrem injustamente, em seu íntimo, causando-lhe…

Ainda acerca cerca da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue os itens a seguir: I. Os sistemas de informações pertinentes a processos eletrônicos devem possibilitar que advogados, procuradores e memb…

Acerca da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a Informatização Do Processo Judicial, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale C para correto e E para errado. Nos termos da Lei nº 11.419/2006, que dispões sobre a informatização do processual judicial, a distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos…

Assinale C para correto e E para errado. O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídic…