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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Em decorrência de processo administrativo que apura ato irregular praticado no exercício da função, o titular de ofício de tabelionato de protesto de títulos foi afastado da função. Nessa situação,

  2. Direito Notarial e RegistralProtesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Se a dívida relativa ao título levado a registro estiver sujeita a correção monetária, o pagamento será feito pela conversão em vigor no dia

  3. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Ana pretende dispor de seu patrimônio por meio de testamento. Nesse caso, é correto afirmar que

  4. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Paulo outorgou poderes, por meio de procuração feita por escritura pública, a Marcos, para ser por este representado na venda a terceiros de seu imóvel, que vale cem salários mínimos. Nesse caso, é correto afirmar que

  5. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Com relação à declaração e ao reconhecimento de união estável bem como ao reconhecimento de filhos, assinale a opção correta.

  6. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A respeito do ato de autenticação de documentos, assinale a opção correta.

  7. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, é ato de competência exclusiva do tabelião de notas

  8. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Pedro, tabelião, realizou, em sua serventia, um ato notarial que causou danos a terceiro e, por isso, foi condenado. Acerca da responsabilidade civil e criminal do tabelião, assinale a opção correta.

  9. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feita

  10. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Na hipótese de existência de razão de urgência para a realização do casamento, o pedido de dispensa dos proclamas poderá ser feito pelos contraentes, por meio de petição, que será dirigida

  11. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Lei de Registros Públicos, caso seja injusta a recusa do oficial do registro civil em efetuar o registro de nascimento, o juiz, além de ordenar a prática do ato em determinado prazo legal, poderá aplicar a penalidade de

  12. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Lei de Registros Públicos, o estado de pobreza para fins de emissão da segunda via de certidão de casamento será comprovado por

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil. Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante deverá ser encaminhada para

  14. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá

  15. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência pátria, na hipótese de um escrevente praticar, na serventia na qual trabalha e no exercício de suas funções, crime doloso que cause lesão a terceiro, deverá(ão) ser responsabiliza…

  16. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A lei que isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos devidos para a expedição de registro civil de nascimento foi declarada constitucional pelo Poder Judiciário com fundamento

  17. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Apesar de o STF ter determinado a obrigatoriedade de concurso público para designar delegatários para preencher serventias vagas, diversas serventias mantiveram-se temporariamente preenchidas por delegatários não concursados, em razão de me…

  18. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a jurisprudência do STF, a delegação para o exercício da atividade notarial e registral depende de prévia

  19. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Lei de Registros Públicos, é viável que

  20. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Lei n.º 8.935/1994 — Lei dos Cartórios —, compete ao notário intervir em atos e negócios jurídicos

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