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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. Pessoa solteira e maior de dezoito anos de idade pode adotar, desde que a diferença de idade entre ela e o adotando seja de, pelo menos, dezesseis anos.

  2. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. A pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50% no valor de ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como a acesso preferencial aos locais de…

  3. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. As populações tradicionais residentes em unidades de conservação deverão ser, obrigatoriament…

  4. Direito AmbientalTutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteçãoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. Nas ações civis públicas ajuizadas que visem à tutela do meio ambiente, são vedados o pedido…

  5. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resol…

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resol…

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resol…

  8. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte. Nos processos administrativos disciplinares, o uso de prova emprestada, ainda que haja au…

  9. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte. A ação principal relativa a procedimento administrativo que apure a prática de ato de imp…

  10. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte. Servidor público que receber quantia em dinheiro para deixar de tomar providência a que s…

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item. O princípio do julgamento objetivo visa afastar o caráter discricionário quando da escolha de propostas em processo licitatório, obrigando os julgadores a se ater aos critérios p…

  12. Legislação FederalLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item subsecutivo. A concorrência é a modalidade de licitação a ser adotada para concessão de serviços públicos que não sejam precedidos de execução de…

  13. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    À luz das disposições da Lei n.º 11.079/2004 acerca das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir. É dispensável a realização de licitação para celebraç…

  14. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    À luz das disposições da Lei n.º 11.079/2004 acerca das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir. A contratação de parceria público-privada deve ser pr…

  15. PortuguêsMorfologiaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue. Seria incorreto o emprego da forma quotidianamente em lugar de “cotidianamente” (l.4), pois aquela forma foi abolida do vocabulário oficial d…

  16. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue. A jurisdição constitucional está relacionada à conservação das bases estruturantes do Estado democrático.

  17. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir. A palavra “disseminada” (l.19) tem o mesmo sentido de aceita.

  18. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir. A supressão do termo “tanto” (l.4) concomitantemente com a substituição do termo “quanto” (l.5) por e manteria a correção gramatical e a coerênci…

  19. Conhecimentos GeraisEconomiaCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Com relação à ferrovia Madeira-Mamoré, assinale a opção correta.

  20. Conhecimentos GeraisConhecimentos Gerais sobre Desastres Naturais e HumanosCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Nos primeiros meses de 2014, a elevação do nível das águas do rio Madeira, no estado de Rondônia, provocou a maior inundação já registrada nessa bacia. Esse cenário apenas confirmou as previsões de pesquisadores que atuavam na região: uma g…

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