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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Situação hipoté…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Caso a fazenda…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz do Código de Processo Civil, julgue o próximo item, relativos às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Os elementos es…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil.Situação hipotética: Incumbido de se manifestar tecnicamente sob…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil. Situação hipotética: Na fase de cumprimento de sentença que rec…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil. Situação hipotética: Procurador de determinado estado da Federa…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Liquidação de SentençaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil. O credor poderá promover imediatamente o cumprimento da sentenç…

  8. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias. É permitido aos municípios criar taxa de custeio da iluminação pública.

  9. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias. Partido político perde a imunidade de IPTU sobre imóvel de sua propriedade caso o alugue para terceiro, ainda que o va…

  10. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias. A imunidade tributária das instituições de assistência social sem fins lucrativos está condicionada à inexistência de…

  11. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas que integram a administração pública indireta do Estado não têm legitimidade para criar taxas de serviços públicos postos à…

  12. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir. Tratamento favorável às empresas de pequeno porte será estabelecido por lei complementar, que poderá instituir regime único e obrigatório de arre…

  13. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir. Os legisladores devem buscar graduar os impostos de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.

  14. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir. Taxa pela utilização de serviço público pode ter a mesma base de cálculo própria de um imposto, desde que ambos não tenham vigência concomitante.

  15. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de benefícios previdenciários. Após ter contribuído por vinte e cinco anos como professora do ensino fundamental, Valéria se aposentou pelo…

  16. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de benefícios previdenciários. Arnaldo, solteiro, maior de idade e capaz, é gerente de uma loja há mais de sete anos e recebe salário mensa…

  17. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    A respeito de acidente de trabalho e seus efeitos previdenciários, de contagem recíproca de tempo de contribuição e de previdência complementar, julgue o item a seguir. O regime de previdência complementar, desvinculado do regime geral de p…

  18. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    A respeito de acidente de trabalho e seus efeitos previdenciários, de contagem recíproca de tempo de contribuição e de previdência complementar, julgue o item a seguir. Para efeito de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, é…

  19. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    A respeito de acidente de trabalho e seus efeitos previdenciários, de contagem recíproca de tempo de contribuição e de previdência complementar, julgue o item a seguir. Acidente de trânsito sofrido pelo segurado quando do percurso compreend…

  20. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Acerca da seguridade social, julgue os item seguinte. Uma fonte de custeio da seguridade social é a receita oriunda da realização de sorteios de números ou outros símbolos pelo Poder Público ou por sociedades comerciais ou civis.

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