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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. SociologiaSociologia JurídicaCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Acerca de controle social e direito, assinale a opção correta.

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Com relação a procedimentos, posturas, condutas e mecanismos apropriados para a obtenção da solução conciliada de conflitos, assinale a opção correta, à luz da legislação pertinente.

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Acerca de súmula vinculante, assinale a opção correta.

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    De acordo com Lei Complementar n.º 12/1993, constitui direito dos membros do MP/PI

  5. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Considerando-se a Resolução n.º 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, acerca da adoção de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos, controvérsias e problemas, é correto afirmar que

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    De acordo com a Lei Complementar n.º 12/1993, promotor de justiça do MP/PI, primário nas suas faltas funcionais, que receber, a qualquer título, valores referentes a custas processuais, estará sujeito, administrativamente, à pena de

  7. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Promotor de justiça do MP/PI que atue em primeira instância poderá assumir o cargo de

  8. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    O corregedor geral do MP/PI será

  9. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do PiauíCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    A ação civil para a decretação da perda do cargo de procurador de justiça do MP/PI será proposta pelo

  10. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibilidade de conversão dessa obrigação em pagamento de indenização por perdas e danos somente s…

  11. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Com base na Resolução n.º 118/2014 do CNMP, assinale a opção que indica a recomendada prática autocompositiva na qual o Ministério Público pode atuar como parte em razão de sua condição de representante adequado e legitimado universal na de…

  12. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    A Lei de Ação Civil Pública prevê como instrumento de autocomposição nos processos que tutelam direitos coletivos o compromisso de ajustamento de conduta, que tem eficácia de título executivo

  13. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    No âmbito da ação civil pública, o inquérito civil é

  14. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Em determinada ação que visava proteger direitos coletivos, foi proferida sentença de improcedência, que, em regra, apresenta efeitos ultra partes. Nesse caso, os efeitos da coisa julgada não impedem a propositura de ações individuais. É co…

  15. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Determinada associação de proteção ao meio ambiente, legalmente constituída havia seis meses, ajuizou ação civil pública a fim de cessar obra que estava acontecendo em área destinada à preservação ambiental em determinado município. O juiz…

  16. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Pedro teve ciência de que o Ministério Público ajuizou uma ação coletiva com a finalidade de proteger os mesmos interesses e direitos coletivos que ele buscou proteger com uma ação individual anteriormente ajuizada. Nesse caso, a referida a…

  17. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Assinale a opção correta no que concerne à tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.

  18. Direito SanitárioAspectos ConstitucionaisCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Em relação ao direito à saúde, é correto afirmar que

  19. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.

  20. Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

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