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- BiblioteconomiaGeralVUNESPPref Ilhabela2020Média
“O bibliotecário repudia todas as formas de censura e ingerência política, apoia a oferta de serviços públicos e gratuitos, promove e incentiva o uso de coleções, produtos e serviços de bibliotecas e de outras unidades de informação, segund…
- BiblioteconomiaGeralVUNESPHU Brasil HC-UFU2020Média
Analise a figura com as informações sobre o descritor “Administração Hospitalar” do Vocabulário Controlado DeCS e assinale a alternativa correta. [imagem]
- Direito AmbientalPrincípios do Direito AmbientalVUNESPEsFCEx2020Média
É objetivo do princípio do poluidor-pagador no direito ambiental:
- Direito AmbientalPrincípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981)VUNESPPref Ilhabela2020Média
Ao cuidar dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei no 6.938/81 os disciplina em seu artigo 2o. Há autores que afirmam que cuida-se muito mais de instrumentos que de princípios, uma vez que consistem em medidas de competên…
- Direito AmbientalLei nº 11.428/06 - Lei da Mata AtlânticaVUNESPPref Ilhabela2020Média
É regido pela Lei da Mata Atlântica (no 11.428 de 2006) que o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica ficam vedados quando a vegetação
- Direito AmbientalDisposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012)VUNESPPref Ilhabela2020Média
A Lei no 12.651/12, que revogou o Código Florestal (Lei no 4.771/65) alterou o tratamento jurídico aplicável às áreas especialmente protegidas, dispondo que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente…
- Direito AmbientalDas Áreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º da Lei nº 12.651/2012)VUNESPPref Ilhabela2020Média
De acordo com o artigo 4o, no Capítulo II do Código Florestal Brasileiro, Lei no 12.651/2012, deve ser considerada área de preservação permanente:
- Direito AmbientalDas Áreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º da Lei nº 12.651/2012)VUNESPPref São Roque2020Média
Segundo a Lei nº 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de meno…
- Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de "Resíduos Sólidos"VUNESPPref Morro Agudo2020Média
Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos devem identificar as áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos. O tipo de resíduo indicado pelo símbolo a seguir é o [imagem]
- Direito AmbientalOutras Normas sobre IBAMA e ICMBioVUNESPEsFCEx2020Média
. Em um projeto de soltura de primatas da fauna silvestre nativa, o tempo mínimo de quarentena estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, expresso em dias, é
- Direito AmbientalLegislação Ambiental dos MunicípiosVUNESPPref Ilhabela2020Média
Considere os seguintes itens: I. promover a qualidade ambiental com controle do uso não consuntivo das águas da praia e do mar, para as atividades desenvolvidas nestes espaços, priorizando a navegação comercial; II. promover a qualidade amb…
- Direito Processual CivilDa Jurisdição (art. 16)VUNESPFITO2020Média
O artigo 3º do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional”. Tais artigos tratam re…
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)VUNESPEsFCEx2020Média
A empresa “X”, sediada na França, assinou, em Londres, com a empresa “Y”, sediada na Bélgica, contrato no qual havia a previsão de obrigação a ser cumprida no Brasil, no interesse do Exército Brasileiro. Nesta hipótese, é correto afirmar, c…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)VUNESPEsFCEx2020Média
É caso de denunciação da lide, segundo o Código de Processo Civil, quando
- Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)VUNESPPM SP2020Média
Com relação à Declaração dos Direitos do Homem (ONU, 1948), é correto afirmar:
- Direitos HumanosDeveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)VUNESPPM SP2020Média
Nos expressos termos previstos no Pacto de San José da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto afirmar:
- Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)VUNESPHU Brasil HC-UFU2020Média
Na composição das sociedades atuais, a tendência é de crescimento quantitativo de pessoas idosas. Ampliam-se também as adversidades em termos de condições de vida dos idosos, como o morar e o locomover-se, que os transformam em empecilhos a…
- Direitos HumanosDa Educação, Cultura, Esporte e Lazer (arts. 20 ao 25 da Lei nº 10.741/2003)VUNESPCM Boituva2020Média
Assinale a alternativa que está de acordo com os termos da Lei no 10.741/03 (Estatuto do Idoso).
- Direitos HumanosDas Medidas de Proteção (arts. 43 ao 45 da Lei nº 10.741/2003)VUNESPPref F Vasconcelos2020Média
Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sempre que os direitos dos idosos se encontrarem ameaçados ou violados pela ação ou omissão da sociedade ou do Estado, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a…
- Direitos HumanosLei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de DeficiênciaVUNESPPref São Roque2020Média
Uma Associação civil, devidamente constituída por lei, pretende ajuizar ação judicial para proteção de pessoas com deficiência, tendo em vista que atua na defesa desses interesses coletivos, e com essa finalidade, requereu a determinado órg…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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