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7 questões no filtro
- Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média
Em operações com duplo objeto negocial, de fornecimento de mercadorias com prestação de serviços, chamadas operações mistas, o ICMS incide
- Direito TributárioICMSVUNESPTJ-SP2021Média
A respeito da incidência de ICMS ou ISS, consolidou-se o entendimento:
- Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média
A Constituição Federal determina que o ICMS seja não cumulativo, em atenção ao princípio da neutralidade, e admite que possa ser seletivo. Esses critérios, técnicas de tributação ou princípios, orientam a instituição e a aplicação do ICMS.…
- Direito TributárioICMSVUNESPTJ-SP2021Média
Quanto ao ICMS, é correto afirmar:
- Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média
Acerca da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), é correto afirmar que:
- Direito TributárioICMSFGVTJ-SC2021Média
Lei do Estado Beta promulgada em 15/09/2019 previu o aumento de certa alíquota de ICMS por um período de 1 (um) ano, a contar de 01/01/2020. Em 28/12/2020, sobreveio outra lei estadual prorrogando por mais 1 (um) ano essa alíquota majorada,…
- Direito TributárioICMSFGVSEFAZ-ES2021Média
Em junho de 2021, Paulo, domiciliado em Vila Velha (ES), adquiriu, pela Internet, uma bicicleta para seu uso pessoal de uma sociedade empresária, sediada em Osasco (SP). Acerca do ICMS devido nesta operação, adotar-se-á a alíquota interesta…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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