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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente. Caso o Poder Executivo estadual discorde de proposta orçamentária encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Esta…

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    A assembleia legislativa de determinado estado da Federação, após pedido de partido político, editou o Decreto Legislativo n.º 1/2020, sustando o andamento de processo criminal contra determinado deputado estadual no qual se apura a prática…

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPGE-SP2021Média

    O Art. 97 da Constituição Federal consagra a chamada “cláusula de reserva de plenário” ao estabelecer que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inc…

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPPrefeitura de Santos - SP2021Média

    Ao disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determina

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara de Aracaju - SE2021Média

    Após longa disputa judicial com o Município Beta, transitou em julgado a sentença judicial que reconheceu o direito da sociedade empresária WW ao recebimento de determinado valor pecuniário. O débito teve origem no descumprimento, pelo Muni…

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPrefeitura de Paulínia - SP2021Média

    Antônio ajuizou ação ordinária em face de Pedro. O seu pedido foi julgado procedente em primeira instância, sendo a sentença reformada em grau de apelação, com o correlato exaurimento da instância ordinária, sob o argumento de que aplicar-s…

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioQuadrixCRF-AP2021Média

    Integram o Poder Judiciário os juízes de direito, os tribunais regionais, os tribunais superiores e o Ministério Público.

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioQuadrixCRO-GO2021Média

    Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos reflexos processuais da natureza jurídica dos conselhos profissionais. Os conselhos profissionais observam contra si o rit…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioQuadrixCREF - 21ª Região (MA)2021Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto aos Poderes da União.

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioINSTITUTO AOCPCâmara de Teresina - PI2021Média

    No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

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