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23 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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23 questões no filtro

  1. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir. A acepção técnico-jurídica da eficácia da norma jurídica diz respeito à sua efetividade no plano social, quando há compatibilidade entre a norma e…

  2. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média

    Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir. Quando há correspondência vertical das normas inferiores em relação às superiores, considera-se cumprido o atributo validade, mas nem toda norma v…

  3. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século XIX, com uma abordagem avalorativa do direito.

  4. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Chaim Perelman, ao elaborar sua teoria da argumentação, conhecida como nova retórica, defendeu o raciocínio prático em substituição à lógica formal.

  5. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEANM2021Média

    A ética utilitarista privilegia a felicidade do indivíduo em detrimento da felicidade coletiva.

  6. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEANM2021Média

    Para Kant, o princípio supremo da moralidade está diretamente relacionado à maximização do bem-estar geral.

  7. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCDPE-AM2021Média

    Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:

  8. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-AM2021Média

    É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:

  9. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-SC2021Média

    O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:

  10. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFCCDPE-AM2021Média

    Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico crítico no Brasil que possui como um dos expoentes Celso Ludwig, fundamenta-se na obra do filósofo Enrique Dussel e parte da realidade periférica latino-americ…

  11. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCDPE-SC2021Média

    De acordo com Pedro Serrano, na obra Autoritarismo e golpes na América Latina:

  12. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFCCDPE-SC2021Média

    Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica Hermenêutica do Direito de Lênio Streck:

  13. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralQuadrixCRA-BA2021Média

    Julgue o item a respeito da ética e da moral. Em ética, dilemas são situações em que o indivíduo se depara com mais de uma alternativa, mas todas elas são benéficas.

  14. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralQuadrixCRA-BA2021Média

    Julgue o item a respeito da ética e da moral. A educação na infância e na juventude, com a moldagem do caráter voltada para o bem, contribui, de maneira importante, para a formação de um adulto mais inclinado a um agir ético.

  15. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralQuadrixCRA-BA2021Média

    Julgue o item a respeito da ética e da moral. Os costumes desempenham papel importante na moral porque revelam o que uma sociedade compreende como bom e, por isso, digno de repetição prática.

  16. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasQuadrixCFT2021Média

    Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. Ainda que a doutrina de Dworkin seja rechaçada pela premissa de que regras podem ser “derrotadas” em sua aplicação, a tese da derrotabilidade acaba, em alguma medi…

  17. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasQuadrixCFT2021Média

    Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A derrotabilidade, precisamente por afastar a incidência de uma regra, exige ônus argumentativo mais gravoso na fundamentação das decisões.

  18. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasQuadrixCFT2021Média

    Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. Ainda que se admita que a derrotabilidade possa redundar em insegurança jurídica grave, o racional da tese prevê que maior insegurança é gerada pela aplicação indi…

  19. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasQuadrixCFT2021Média

    Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A derrotabilidade das regras tem lugar sempre que os valores veiculados pela regra se mostrarem desatualizados.

  20. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasQuadrixCFT2021Média

    Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A ideia de derrotabilidade das regras supera a ideia de “tudo ou nada” e assimila, a exemplo dos princípios, a possibilidade de gradação em sua aplicação.

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