Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item. Os princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em questões penitenciárias no Brasil.

  2. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com relação à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, julgue o item a seguir. A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas prevê a possibilidade de se obterem dados, sem autorização judicial, acerca da localização de a…

  3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. As instituições que prestam serviços de longa permanência a idosos podem ser inspecionadas sem a presença de membro do Ministério Público, desde que justificadamente.

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. A aplicação da Lei n.º 9.099/1995, prevista no Estatuto do Idoso, não se estende a benefícios como transação penal.

  5. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos cobrar participação deles no custeio da entidade.

  6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. As entidades de atendimento ao idoso devem agir em colaboração com o Ministério Público no resguardo dos direitos dos idosos em situação de abandono moral ou material pelo…

  7. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento PrioritárioCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. A Lei Brasileira de Inclusão, a fim de proteger as pessoas com deficiência intelectual, veda que elas contraiam matrimônio, por não possuírem o necessário discernim…

  8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com DeficiênciaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. Os crimes previstos na Lei n.º 7.853/1989 dizem respeito a tratamentos discriminatórios fundados em deficiência, ao não atendimento do direito à saúde das pessoas c…

  9. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca das definições de direitos humanos e da reserva do possível, julgue o item a seguir. Os direitos humanos são todos os direitos previstos em legislação nacional ou acordos e tratados internacionais que dizem respeito à proteção da pes…

  10. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca das definições de direitos humanos e da reserva do possível, julgue o item a seguir. O princípio da reserva do possível está relacionado com problemas relativos à falta de recursos para ações dos estados para a efetivação de política…

  11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue o item seguinte. A legitimidade ativa para proposição de ação de destituição do poder familiar é exclusiva do Ministério Públ…

  12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue o item seguinte. O membro do Ministério Público com competência em matéria de infância e juventude de natureza não infraciona…

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca da atuação do Ministério Público nos procedimentos que envolvam a proteção de criança e adolescente, julgue o item seguinte. Em matéria de infância e juventude, o Ministério Público deve atuar de forma independente e desvinculada de…

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item. O transporte terrestre de criança, para outro estado da Federação, sem acompanhante da família e sem autorização judicial representa infraçã…

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item. A ausência de indicação de limites de idade em anúncios de peças teatrais e filmes constitui infração administrativa consumada pela mera div…

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item. Embora constitua infração administrativa, a obstrução ao exercício da ampla defesa e do contraditório não enseja aplicação de sanção.

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item. Comete infração administrativa sujeita a multa o médico responsável por estabelecimento de saúde que, tendo conhecimento do fato, deixar de…

  18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item. A configuração da infração administrativa contra criança ou adolescente pressupõe a existência de dolo ou culpa do infrator.

  19. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue o item subsequente. As diretrizes para o atendimento de crianças…

  20. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, julgue o item subsequente. As diretrizes de atendimento de crianças e a…

Todas as disciplinas