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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem

  2. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Entre os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui-se o do(a) I prevenção. II precaução. III poluidor-pagador. IV provedor-recebedor. V visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos. Estão certos apenas os itens

  3. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    De acordo com a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), as informações que devem constar do ato administrativo de outorga de direito de uso de recursos hídricos incluem I a identificação do outorgado. II a lo…

  4. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Além das cláusulas essenciais previstas na legislação pertinente, os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão conter, expressamente, cláusula pertinente a

  5. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Conforme a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assegura-se aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, entre outros direitos,

  6. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverão integrar-se a ela

  7. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    De acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviços I de provisão. II culturais. III de suporte. IV on demand. V de regulação. Estão certos apenas os itens

  8. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    As diretrizes que expressamente instruem a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) incluem

  9. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No processo do trabalho, contra o despacho que não receber agravo de petição

  10. Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No rito ordinário de uma ação trabalhista normal, cada uma das partes

  11. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Segundo entendimento sumulado do TST, a ação trabalhista

  12. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho envolve os dissídios individuais cujo valor não exceda a

  13. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Assinale a opção correta a respeito do direito a férias e da duração destas.

  14. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

  15. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Assinale a opção correta a respeito da comissão de conciliação prévia (CCP).

  16. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A respeito da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

  17. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Assinale a opção correta com referência à equiparação salarial.

  18. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No que se refere ao disposto na Convenção n.º 87 da OIT, que trata da liberdade sindical, assinale a opção correta.

  19. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado

  20. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Os exemplos de interrupção do contrato de trabalho incluem

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