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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVADAB2024Média

    Os crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas praticadas por agentes públicos. Acerca do tema, é correto afirmar que

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPE-TO2024Média

    Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O assessoramento jurídico do Poder Executivo dos estados cabe aos procuradores dos es…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPE-TO2024Média

    Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da República pode ser convocado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 7ª Região (CE)2024Média

    O Chefe do Executivo de um estado da federação editou um decreto organizando as estruturas de suas secretarias e alterando as denominações desses órgãos. No mesmo ato, transferiu cargos de uma secretaria para outra e extinguiu cargos vagos.…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 11ª Região (AM e RR)2024Média

    Diante do que estabelece a Constituição Federal, no caso de haver agressão estrangeira que atinja territórios de alguns Estados da Federação brasileira,

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média

    Em caso de e urgência, o poderá adotar , com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, completa, correta e respectivamente, o enunciado.

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCREF - 9ª Região (PR)2024Média

    Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exercem tanto funções típicas quanto atípicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCREF - 19ª Região (AL)2024Média

    Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisórias.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Caconde - SP2024Média

    Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de respo…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Caconde - SP2024Média

    Compete privativamente ao Presidente da República. Exceto.

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