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- Matemática AtuarialReserva MatemáticaFCCPIAUÍPREV2024Média
Um participante de um RPPS, hoje aposentado, teve acesso a um benefício pago no início de cada ano a partir do momento em que ele completou 55 anos. Hoje, ele possui 67 anos e seu benefício é de R$ 30.000,00 (ao ano), pago vitaliciamente. […
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFCCTRT - 11ª Região (AM e RR)2024Média
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos com vencimentos, subsídios e encargos sociais descontados dos servidores públicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região devem ser computados como despesa total com pessoal do…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média
José Leôncio foi autuado por incêndio ocorrido em sua propriedade rural, que se alastrou e atingiu trecho com vegetação nativa. No curso do processo administrativo, apurou-se que todos os cuidados foram tomados pelo proprietário da área (ac…
- Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média
Durante o processo de conhecimento, a reclamação trabalhista movida por Tício foi parcialmente acolhida e a empresa reclamada foi condenada a retificar a carteira de trabalho (CTIPS) do reclamante e ao pagamento de diferenças de comissões.…
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Município de São PauloFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média
Levando em consideração os enunciados e os princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, os Tribunais de Contas estão sujeitos a um prazo legal para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reform…
- Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
No tocante aos Embargos à Execução, a exigência da garantia ou penhora
- Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
No tocante à ação Rescisória, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda
- Arquitetura de ComputadoresMemóriaFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
Durante a execução de um programa crítico em um sistema operacional, foi observado que a memória estava sendo usada de forma ineficiente, comprometendo o desempenho da máquina. Esse problema foi tema de discussão e um Analista interveio, es…
- Governança de TIPlanejamento e Gestão de Sistemas de TIFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
A equipe de TI de um Tribunal estava sobrecarregada com demandas de novos sistemas, além da necessidade de manutenção de aplicações legadas. Foi definida, então, uma estratégia de utilização de plataformas Low-code e No-code visando aumenta…
- Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
Diante da necessidade de uniformizar os procedimentos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e obrigações de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispõe sobre a gestão do…
- Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
Um sindicato de trabalhadores e uma empresa do setor de confecção sediada em Aracaju não chegaram a um acordo em relação ao reajuste salarial durante as negociações coletivas. Diante do impasse, o sindicato pretende instaurar um dissídio co…
- Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
O trânsito em julgado da decisão de mérito & condição essencial à propositura da ação rescisória, que é cabivel sempre que verificada uma das situações previstas expressamente pelo legislador (art. 966, CPC). Sobre os entendimentos do TST e…
- Noções de InformáticaInteligência Artificial e AutomaçãoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
No ambiente de um Tribunal Regional do Trabalho são adotadas diversas práticas de segurança cibernética para proteger os sistemas e as informações contra ameaças digitais. Nesse sentido,
- Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCTRT - 7ª Região (CE)2024Média
No processo trabalhista, segundo entendimento sumulado do TST, o jus postulandi
- Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCTRT - 7ª Região (CE)2024Média
Em uma greve ocorrida hã dez dias dentro da Indústria de Papel e Celulose XY Ltda., Martin, dirigente sindical e empregado da referida empresa, agrediu fisicamente Silvano, também empregado da empresa, membro eleito pelos empregados para a…
- Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCTRT - 7ª Região (CE)2024Média
Celeste teve julgada procedente em parte sua reclamação trabalhista. Com o trânsito em julgado, iniciou-se a fase executória, tendo o juiz lhe concedido prazo para apresentar cálculos de liquidação, o que foi apresentado. Destes cálculos, a…
- MedicinaAnatomia e Fisiologia Humana em MedicinaAvança SPPrefeitura de Lorena - SP2024Média
De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde; e o Conselho de Saúde. Em rel…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.Avança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a frase responsável para completar a lacuna, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990: As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja…
- MedicinaAnatomia e Fisiologia Humana em MedicinaAvança SPPrefeitura de Lorena - SP2024Média
De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990.Complete corretamente a lacuna. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão orga…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.Avança SPFSPSS2024Média
A Luz do Artigo 20 da Lei Federal nº 8.080/1990, os serviços privados de assistência à saúde são caracterizados por:
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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