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240 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

240 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaFGVTJ-RJ2024Média

    Segundo o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, avalie se o sistema de garantia de direitos intervirá nas situações de violência contra crianças e adolescentes com a finalidade de: I. fazer cessar a violência quando esta ocorrer; II.…

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaFGVTJ-RJ2024Média

    No Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a violência psicológica inclui

  3. Direito CivilParte GeralFGVTJ-RJ2024Média

    Túlio e Tina, recém-casados, compram um imóvel antigo em sua cidade natal para servir como sua nova residência, mas antes de se mudarem, em razão de uma inspeção realizada por empresa de engenharia especializada que indicou que todo o encan…

  4. Direito CivilResponsabilidade civilFGVTJ-RJ2024Média

    Riobaldo, caseiro da chácara Vovó Lindamar, localizada na área rural do Município Veredas, sem ordem ou conhecimento de João Guimarães, proprietário do imóvel, efetua corte de vegetação em Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, que…

  5. Direito CivilPosse - Teoria, Classificação e AquisiçãoFGVTJ-RJ2024Média

    Olga é proprietária e possuidora de um terreno localizado no Bairro Azul do Município Verde. Devido à COVID-19, Olga mudou da cidade em 2020, só regressando à cidade três anos depois. Para sua supressa, o imóvel havia sido invadido por seu…

  6. Direito CivilPrestação de Serviços e EmpreitadaFGVTJ-RJ2024Média

    O Condomínio Aurora Boreal contratou com a empresa Serviços Islandeses Rápidos e Gerais Ltda. os serviços de portaria, limpeza e segurança, incluindo controle de acesso e acompanhamento visual ou por meio de Sistema de "CFTV" de entrada e s…

  7. Direito CivilContratos em GeralFGVTJ-RJ2024Média

    Natascha, sócia majoritária e administradora do Restaurante Aliôcha Ltda., apresenta por meio de mensagem eletrônica (e-mail) a Ivana, proprietária do imóvel sede do restaurante, proposta de renovação do contrato de locação empresarial. De…

  8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento PrioritárioFGVTJ-RJ2024Média

    Considera-se pessoa com mobilidade reduzida

  9. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Saúde da Pessoa IdosaFGVTJ-RJ2024Média

    De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Agravo de InstrumentoFGVTJ-RJ2024Média

    Paulo vendeu um imóvel de sua propriedade, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, para Semprônio. Tanto o comprador quanto o vendedor residem no Município de Itaboraí - RJ. Seis meses após a averbação da escritura de compra e venda…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do PedidoFGVTJ-RJ2024Média

    O juiz em exercício na X Vara de Fazenda Pública da Comarca Alpha, ao realizar o juízo de admissibilidade de petição inicial, identificou que o pedido formulado contraria enunciado de súmula do tribunal de justiça sobre direito local. Nesse…

  12. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte ExtrajudicialFGVTJ-RJ2024Média

    Robin, servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado para determinado cargo de chefia, e, sob o argumento de alcançar maior eficiência no respectivo serviço de apoio das atividades da magistratura, passou…

  13. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte JudicialFGVTJ-RJ2024Média

    Após aprovação no processo seletivo da residência jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, enquanto destinatária do Provimento 32/2021 (Código de Ética do Servidor e Colaborador da Corregedoria Geral da Justiça), Carla d…

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte JudicialFGVTJ-RJ2024Média

    Ao compulsar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, na parte judicial, especificamente no Capítulo atinente aos auxiliares do Juízo, Marcelo observou que entre as atividades ali mencionadas não estão elencadas aquelas desenvol…

  15. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte ExtrajudicialFGVTJ-RJ2024Média

    Todos aqueles que exercem atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro devem ter conhecimento e respeitar as normas constantes do Código de Ética do Servidor e Colaborador da Corregedoria Geral da Justiça (Provimen…

  16. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte ExtrajudicialFGVTJ-RJ2024Média

    Para a adequada realização da função de assistente social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tamara decidiu analisar as normas atinentes ao exercício de tal atividade no âmbito do Código de Normas da Corregedoria Geral da J…

  17. Gerência de ProjetosPMBOK e Processos de Gerenciamento de ProjetosFGVTJ-RJ2024Média

    No Guia PMBOK (7ª edição) são estabelecidos Domínios de Desempenho de Projetos em substituição às áreas do conhecimento. Assinale a afirmativa que, alinhada com o PMBOK 7, colabora com a gestão eficaz de projetos de TI.

  18. Gerência de ProjetosPMBOK e Processos de Gerenciamento de ProjetosFGVTJ-RJ2024Média

    A gestão de projetos é referida como um dos pilares da Governança de TI e tem o PMBOK 7, do Project Management Institute (PMI), como um guia norteador. Considerando os artefatos que resultam em informações visuais, relacione os diagramas de…

  19. Serviço SocialServiço Social na SaúdeFGVTJ-RJ2024Média

    O assistente social Eduardo trabalha em um hospital e é procurado por Camila, que está iniciando processo transexualizador de readequação para o fenótipo masculino e deseja saber como proceder para ter acesso aos procedimentos de clitoropla…

  20. Serviço SocialServiço Social e Atenção Básica e SecundáriaFGVTJ-RJ2024Média

    Na Política Nacional de Atenção Básica, os territórios possibilitam uma ampla visão de cada unidade geográfica e subsidiam a atuação na Atenção Básica, de forma que atendam à necessidade da população adscrita e/ou às populações específicas,…

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