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Banco de Questões de Concursos

São 40 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

40 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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40 questões no filtro

  1. PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    No texto, o autor propõe a consideração da capacidade natural, que traz implicações relevantes para a compreensão da capacidade civil e dos direitos da personalidade. Com base na leitura, assinale a alternativa que expressa corretamente a r…

  2. Redação OficialManual de Redação da Presidência da RepúblicaInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    Na redação oficial, o princípio da concisão é essencial para garantir clareza, objetividade e economia linguística, sem perda do conteúdo relevante. Ele orienta a construção de textos administrativos que sejam informativos e, ao mesmo tempo…

  3. Direito TributárioImpostos EstaduaisInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria da Fazenda, notificou diversas empresas para cobrança de ICMS nas seguintes situações: (I) uma transportadora que prestava serviços de transporte interestadual de mercadorias destinadas à ex…

  4. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O Ministério Público do Estado Beta instaurou processo administrativo disciplinar contra um Promotor de Justiça que, após três anos de exercício no cargo, foi acusado de prevaricação e conduta incompatível com a dignidade da função. Durante…

  5. Direito ConstitucionalConstituições EstaduaisInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    Acerca da repartição das competências constitucionais, à luz do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.

  6. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    Acerca das imunidades tributárias, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.

  7. Direito AdministrativoTribunais de ContasInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    A respeito da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os serviços sociais autônomos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os serviços sociais autônomos se sujeitam ao controle do TCU, uma vez qu…

  8. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O Direito Administrativo é fundamental para a organização e o funcionamento do Estado, pois regula as relações entre a Administração Pública e os cidadãos, estabelecendo princípios, normas e procedimentos para o exercício do poder público.…

  9. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O poder de polícia é uma das prerrogativas da Administração Pública que permite à autoridade administrativa restringir ou condicionar a liberdade e a propriedade dos indivíduos, com o objetivo de proteger o interesse público. O exercício de…

  10. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE) instaurou processo de execução em desfavor de Miguel, com base em termo particular de confissão de dívida, assinado por ambos e duas testemunhas. Os bens de Miguel foram penh…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais - Noções GeraisInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é um procedimento criado para resolução de litígios repetitivos. Seu objetivo principal é garantir que todas as decisões sobre a mesma questão jurídica sejam uniformes, evitando sensaç…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    Maria ajuizou, perante o juizado especial, ação indenizatória em desfavor do CREMEPE. No ato da distribuição da ação, foi designada audiência de conciliação, sendo Maria prontamente intimada para comparecer a tal ato processual. Maria não d…

  13. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O empregado de um Conselho Regional de Medicina (CRM), que atua na área de fiscalização, sofreu um acidente de trabalho durante o exercício de suas funções, resultando em lesões que o incapacitaram temporariamente para o trabalho. Após o pe…

  14. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    Os Conselhos de Fiscalização Profissional são autarquias federais de regime especial, instituídas por lei para, nos termos das respectivas leis específicas, exercer o poder de polícia sobre as profissões regulamentadas. As contribuições por…

  15. Direito TributárioObrigação TributáriaInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O CREMEPE foi intimado de um Auto de Infração lavrado pela Receita Federal do Brasil, em razão da não entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no prazo legal. Sobre as obrigações tributárias, assinale a afirma…

  16. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    Um renomado escritório de advocacia é consultado sobre a validade e a aplicabilidade de uma nova Lei Federal que entra em vigor em 1º de janeiro de 2025. O art. 10 da referida lei estabelece que “as disposições desta lei se aplicam aos fato…

  17. Direito CivilResponsabilidade civilInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O engenheiro André foi condenado em ação indenizatória movida por Lucas, que alegava ter sofrido agressão física grave praticada pelo primeiro. O juízo cível, sem aguardar a conclusão da ação penal correlata, fixou indenização de R$ 100.000…

  18. Direito CivilResponsabilidade civilInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    O professor universitário Henrique contrata o advogado Álvaro para representá-lo em uma complexa demanda de responsabilidade civil contra certo hospital, outorgando-lhe mandato com cláusula ad judicia. No instrumento, consta expressamente q…

  19. Direito ConstitucionalDisposições Constitucionais GeraisInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    Antônio, presidente do Conselho Regional de Medicina, solicitou ao advogado Carlos a elaboração de um parecer detalhado sobre a sistemática de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), incluindo normas constitucionais e infraconstit…

  20. MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia MédicaInstituto ConsulplanCREMEPE2025Média

    No curso da instrução de um Processo Ético-Profissional (PEP) contra o Augusto, o CREMEPE obtém provas de fatos novos, diversos daqueles que embasaram a abertura da sindicância e ocorridos há três meses, de que as condutas do médico represe…

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