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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

14 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoDas Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011)CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Assinale a opção correta de acordo com as previsões da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).

  2. PortuguêsReescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Assinale a opção em que a proposta de reescrita apresentada para o período “É crucial estabelecer políticas públicas que incentivem a inovação, mas que também delimitem o campo de atuação da IA.” é gramaticalmente correta e preserva os sent…

  3. PortuguêsSinônimos e AntônimosCESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Em relação a aspectos linguísticos do texto CG1A1, assinale a opção correta.

  4. Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Com base na situação hipotética apresentada e no entendimento do STJ acerca da matéria, julgue os itens a seguir. I O entendimento do tribunal local é correto, pois a taxa de coleta e destinação final de resíduos sólidos é tributo indireto…

  5. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Lucas recebe proventos de aposentadoria de cargo ocupado na administração direta do estado do Rio Grande do Norte e pretende cumulá-los com remuneração de emprego público; Beatriz recebe proventos como policial militar do estado do Rio Gran…

  6. Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Bens PúblicosCESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, com base no entendimento consolidado dos tribunais superiores.

  7. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Controle da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    De acordo com a Lei n.º 13.848/2019, as agências reguladoras

  8. Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Considerando a situação hipotética precedente, as disposições do Código de Processo Civil (CPC) acerca do princípio da cooperação e a jurisprudência aplicável à matéria, assinale a opção correta.

  9. Direito Processual CivilDos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores sobre a estrutura de honorários no atual sistema processual e sobre a relação entre a execução e os embargos.

  10. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)CESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência dos tribunais superiores em relação às tutelas provisórias, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilCESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas do microssistema de tutela coletiva e com a jurisprudência do STJ.

  12. Direito Processual CivilTópicos Mesclados de Direito Processual CivilCESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito do microssistema de tutela coletiva, da legitimidade ativa do MP e dos elementos processuais pertinentes à ação civil pública.

  13. Legislação Civil e Processual Civil EspecialGeralCESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 8.245/1991 a respeito de imóvel utilizado como habitação coletiva multifamiliar.

  14. HistóriaGeralCESPE / CEBRASPEPGE RN2026Média

    Após três anos de seca, em 1877, as autoridades decretaram a situação de calamidade que, somada às dificuldades financeiras, assolava a população da província do Rio Grande do Norte. Acerca desse contexto, assinale a opção correta.

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