Banco de Questões de Concursos

É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:

José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato de Pedro e teria tido um relacionamento amoroso com Isaías, falecido há dois anos. Isaías t…

O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:

Rita pretende propor uma ação para ver reconhecida sua união estável post mortem com Manoel, com o qual teve três filhos, todos absolutamente incapazes. Manoel havia falecido sem deixar outros filhos e qualquer documento comprovando a exist…

Rogério teve uma filha em seu casamento com Rosa e um filho em uma relação extraconjugal com Rita. Ao se divorciar de Rosa, Rogério se uniu a Luiz e ambos adotaram um casal de irmãos. De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Ado…

As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão social e constituir fundamental contribuição para a compreensão do objeto da disputa judicial.…

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos

Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento

O grau de parentesco entre um tio-avô e seu sobrinho- -neto, entre primos, entre irmãos, bem como entre tio e sobrinho é, respectivamente, de

Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho d…

Em conformidade com a Lei n.⁰ 12.518/2010, assinale a alternativa correta no que diz respeito à alienação parental.

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não seria filha de Antônio. Nesse…

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. Qualquer pessoa, ainda que sem justo interesse, pode contestar a ação de investigação de paternidade ou de maternidade.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. O filho maior de 18 anos de idade pode ser reconhecido sem seu consentimento.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. São ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento do filho.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. A ação de prova de filiação compete pessoalmente ao f ilho, enquanto viver, não passando aos herdeiros, se ele morrer.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. A filiação prova‑se pela certidão do termo de nascimento registrada no registro civil.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da consanguinidade.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascende…

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.