Questões de Parentesco

É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:

José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato de Pedro e teria tido um relacionamento amoroso com Isaías, falecido há dois anos. Isaías t…

O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha…

Rita pretende propor uma ação para ver reconhecida sua união estável post mortem com Manoel, com o qual teve três filhos, todos absolutamente incapazes. Manoel havia falecido sem deixar outros filhos e qualquer documento comprovando a exist…

Rogério teve uma filha em seu casamento com Rosa e um filho em uma relação extraconjugal com Rita. Ao se divorciar de Rosa, Rogério se uniu a Luiz e ambos adotaram um casal de irmãos. De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Ado…

As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão social e constituir fundamental contribuição para a compreensão do objeto da disputa judicial.…

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos

Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho d…

Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento

O grau de parentesco entre um tio-avô e seu sobrinho- -neto, entre primos, entre irmãos, bem como entre tio e sobrinho é, respectivamente, de

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito no registro de nascimento, por escritura pública ou particular arquivada no cartório, ou por testamento, ou por manifestação direta e expressa perante o juiz. Conforme det…

A declaração de nulidade do casamento importa

A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,

Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Lei n.⁰ 12.518/2010, assinale a alternativa correta no que diz respeito à alienação parental.

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não seria filha de Antônio. Nesse…

De acordo com o Código Civil, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. São ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento do filho.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco. Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascende…