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56 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

56 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Dentre outras, é/são atribuição(ões) privativa(s) do Presidente da República, segundo as disposições constitucionais,

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Compete privativamente ao Presidente da República

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPrefeitura de Conde - PB2019Média

    Sobre as disposições da Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCIDAM2019Média

    Leia e analise os enunciados abaixo que dizem respeito ao Poder Executivo. Assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCORE-BA2025Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado pelo

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da República poderá extinguir, mediante decreto, funções ou cargos públicos vagos.

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCTJ-PE2025Média

    O Presidente da República utilizando-se de suas prerrogativas constitucionais decretou estado de defesa em determinado município para restabelecer a ordem pública ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional. De acordo com o e…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCREF - 9ª Região (PR)2024Média

    Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exercem tanto funções típicas quanto atípicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCREF - 19ª Região (AL)2024Média

    Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisórias.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Caconde - SP2024Média

    Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de respo…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Caconde - SP2024Média

    Compete privativamente ao Presidente da República. Exceto.

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRT - SP2023Média

    Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O Poder Executivo poderá delegar suas funções típicas para outro Poder, desde que previamente autorizado pelo Congresso Nacional.

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixPROCON-DF2023Média

    A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item. O veto a projetos de lei, total ou parcialmente, compete privativamente ao presidente da República.

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRT-ES2023Média

    Em relação à Administração Pública, julgue o item. Em regra, o Poder Legislativo elabora as leis, o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fins do Estado e adota concretamente as políticas para esse fim, e o Poder Judiciário soluci…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCAU-PA2023Média

    À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.

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