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Com base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado pelo

Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da República poderá extinguir, mediante decreto, funções ou cargos públicos vagos.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder‑lhe‑á, no de vaga, o vice‑presidente.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O presidente e o vice‑presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso…

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranho…

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. A competência do presidente da República para conceder indulto e comutar penas é indelegável e deve se…

Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir. As funções administrativas são exercidas privativamente pelo chefe do Poder Executivo, e nenhum outro Poder pode desempenhá‑las, autoa…

Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

No que se refere aos crimes de responsabilidade, é correto afirmar que

Com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Presidente da República

O Presidente da República utilizando-se de suas prerrogativas constitucionais decretou estado de defesa em determinado município para restabelecer a ordem pública ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional. De acordo com o e…

Sobre a responsabilidade dos Prefeitos Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Desde a primeira eleição de Emmanuel Macron (2017), o presidente nomeou seis primeiros - ministros diferentes — Edouard Philippe, Jean Castex, Élisabeth Borne, Gabriel Attal, Michel Barnier e François Bayrou — e, com a nomeação de Sébastien…

Considerando a Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a opção incorreta:

O Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, mas, para desempenhar suas atribuições de forma eficaz, é auxiliado por outras autoridades. Considerando essa estrutura, assinale a alternativa que indica corretamente quem…

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exercem tanto funções típicas quanto atípicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisórias.

Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e…