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Banco de Questões de Concursos

São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.

291 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

291 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVPC-RN2021Média

    A Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais, próprios para o julgamento dos delitos de menor potencial ofensivo, prevendo regramento e institutos próprios. De acordo com a referida legislação e outras subsequentes:

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVDPE-RJ2021Média

    Marque a assertiva INCORRETA acerca da Teoria Geral do Procedimento:

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-CE2019Média

    José, funcionário público, foi denunciado pela prática do crime de peculato após análise pelo Ministério Público de procedimento administrativo disciplinar em que foi imposta sanção ao acusado. Encaminhados os autos à autoridade judicial pa…

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRT - 12ª Região (SC)2023Média

    Para os fins da Lei nº 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo,

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRF - 3ª REGIÃO2024Média

    Considere o seguinte caso hipotético: Ricardo foi preso em flagrante pelo crime de roubo praticado no centro da cidade de São Paulo-SP e encaminhado ao Distrito Policial para lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial…

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRF - 3ª REGIÃO2024Média

    Maria e José são vizinhos, na cidade de Campo Grande/MS, e desafetos. No bairro onde residem começaram a ocorrer diversos furtos de veículos e de residências. Maria, com o escopo de causar danos ao seu vizinho José, imputou-lhe falsamente a…

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    De acordo com o que dispõe a Lei nº 9.099/1995,

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-SC2021Média

    Em relação ao procedimento processual penal relativo aos Juizados Especiais Criminais,

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-RR2021Média

    Sobre o Tribunal do Júri:

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2025Média

    Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. As normas relativas ao juiz de garantias não se aplicam aos procedimentos de competência dos juizados especiais criminais.

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-PE2024Média

    José praticou crime punido com pena de 1 a 2 anos de detenção. Maria cometeu contravenção penal punida com pena de prisão simples de 6 meses a 2 anos. Antônio incorreu em crime punido com pena de 6 meses a 3 anos de detenção. Na situação hi…

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