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Banco de Questões de Concursos

São 486 questões de Responsabilidade ambiental de provas oficiais, com gabarito oficial.

486 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

486 questões no filtro

  1. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-PB2021Média

    A marinha brasileira tornou pública a conclusão de que o óleo que apareceu em praias de todos os estados do Nordeste e em dois do Sudeste em 2019 foi derramado por três navios-tanques. O relatório final da investigação foi entregue à Políci…

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas. A respeito da situação hipotética apre…

  3. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), julgue o item subsequente, com base nas disposições legais relacionad…

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir. A conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza instantânea, com efeitos permanentes, sendo o momento consumativo do delito definido com a no…

  5. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    Caso a obra estivesse concluída e servisse de residência a uma família, sem impor riscos de agravamento do dano ambiental ou graves riscos à saúde, não caberia a sanção administrativa de demolição, nos termos do Decreto n.º 6.514/2008.

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPG-DF2021Média

    O embargo da obra é uma das sanções administrativas cabíveis na referida situação hipotética.

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, a pena de interdição temporária de direito à participação em licitações, em razão de condutas lesivas ao meio ambiente, pode ser aplicada pelo prazo de

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações), assinale a opção correta.

  9. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, referente a dano civil ambiental.

  10. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o com base na legislação especial. Uma pessoa apanhou à noite, em uma unidade da conservação, um espécime da fauna silvestre brasileir…

  11. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O funcionário público que faz afirmação falsa em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental não responde por falsidade ideológica, crime previsto no Cód…

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é delito de natureza permanente.

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Acerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Mesmo que aparente o dano ambiental, o órgão encarregado do poder de polícia não poderá estabelecer um depósito prévio do valor e…

  14. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Acerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A eventual condenação da referida pessoa jurídica na esfera criminal poderá sujeitá-la a penas de multa ou restritiva de direito,…

  15. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Acerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A conduta do servidor público é uma infração administrativa, mas não constitui um crime previsto na legislação ambiental.

  16. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com o STJ, a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais depende da imputação simultânea do ente moral e da pessoa natural que atua em seu nome ou e…

  17. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. Infrator que cometa, simultaneamente, duas infrações administrativas ambientais, para as quais sejam previstas sanções diferentes, estará sujeito à aplicação da sanção cominada…

  18. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.

  19. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposições do Regimento Interno do IBAMA, julgue o item seguinte. Aquele que praticar a pesca media…

  20. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média

    Com relação à Lei n.º 9.605/1998 e ao Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre infrações, sanções penais e sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item subsequente. Caso a atividade les…

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