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São 219 questões de Seguridade Social de provas oficiais, com gabarito oficial.
219 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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219 questões no filtro
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-RR2025Média
Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de contribuições…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-RR2025Média
Quanto à discussão teórica e prática acerca do princípio constitucional que prevê o equilíbrio financeiro e atuarial para os regimes próprios de previdência social, é correto afirmar que
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-PI2025Média
Pedro é empregado em uma sociedade empresária localizada em Teresina/PI desde 2021. No contracheque de Pedro há diversas parcelas especificando o que ele recebe. De acordo com a norma de regência, assinale a opção que contempla dois direito…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVEBSERH2025Média
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1966, mediante a fusão dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), tinha como objetivo unificar a gestão dos benefícios previdenciários no Brasil. Sobre o INPS, assinale a…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVPrefeitura de Macaé - RJ2024Média
A Lei Complementar 138/09 do Município de Macaé dispõe, em seu Art. 2º, vários princípios que devem ser obedecidos. Entre eles há o inciso IV, que preconiza a “inviabilidade de criação, majoração ou extensão de qualquer benefício sem a corr…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTRF - 1ª REGIÃO2024Média
João, especialista em gestão pública, foi consultado pela deputada federal Maria em relação ao modelo de gestão a ser adotado na seguridade social, o que iria subsidiar a elaboração de uma proposição legislativa que pretendia apresentar. Fo…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAgSUS2025Média
De acordo com o art. 195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212, a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Município…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAgSUS2025Média
A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Em seu parágrafo único definiu que a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretri…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAgSUS2025Média
O Decreto 3048 de 06/05/1999 aprova o Regulamento da Previdência Social. Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saú…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
A seguridade social brasileira, prevista na Constituição de 1988, possui particularidades relevantes, especialmente dentro dos subsistemas que a integram: previdência social, assistência social e saúde. Sobre tais subsistemas, é correto afi…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
O modelo de seguridade social esboçado pela Constituição Federal, nas suas áreas de atuação, é objeto de leis específicas, que regulamentarão sua organização e funcionamento. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 8…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
A Lei nº 8.212/1991 é intitulada Lei Orgânica da Seguridade Social. Conforme consta de sua ementa, dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências. Quanto às fontes de financiamento discip…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
O sistema protetivo brasileiro é calcado em diversos valores, os quais orientam a elaboração e aplicação de normas variadas. Entre eles, há a solidariedade social, na qual a sociedade, mediante ações variadas, propicia proteção recíproca. S…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
A trajetória da proteção social brasileira é traçada por distintas fases, que refletem as transformações econômicas, políticas e sociais ao longo do tempo. Sobre o tema, é correto afirmar que:
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
O Título VIII da Constituição Federal regula a “Ordem Social”, que se refere ao conjunto de disposições, princípios e instituições que visam a promover o bem-estar, a dignidade humana e a justiça social. No contexto específico da seguridade…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVCNU2025Média
A Constituição Federal estabelece princípios fundamentais que orientam a estrutura do Estado brasileiro, consagrando valores, diretrizes e objetivos para as dimensões política, econômica, social e jurídica do país. Em relação à seguridade s…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-PA2024Média
Um dos princípios constitucionais que regula a Seguridade Social é a seletividade e distributividade, ou seja, em algumas hipóteses a Lei restringirá o recebimento de benefícios previdenciários às pessoas de baixa renda, assim definidas em…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVEPE2024Média
No Brasil temos diversos tributos, entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios, gerando a necessidade de atenção e atualização constante daqueles que atuam na área tributária e financeira. A re…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAL-PR2024Média
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência socia…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAL-PR2024Média
Um dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Esse princípio preconiza que a Lei disporá a que pessoas as prestações serão estendidas. A dis…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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