Questões de Tutela Provisória

Flávio, residente no estado do Ceará, necessitava de uma cirurgia urgente não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Diante desse fato, ele entrou com uma ação judicial contra o estado do Ceará, reivindicando a realização imediata d…

Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.

Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. Considere que, ao apreciar pedido de suspensão de liminar,…

Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção correta.

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Ofende o…

No tocante à tutela provisória, assinale a opção correta.

A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da tutela provisória.

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte. O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo de trinta dias para a formulação do pedido principal.

Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil. Ainda que não seja demonstrado o perigo ao resultado útil do processo, a tutela de evidência será concedid…

Joana protocolou ação requerendo a condenação da sociedade empresária Beta ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e a retirada do nome da demandante do cadastro de inadimplentes. Tal ação tramita no procedimento comum. Adem…

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. Provado o perigo…

Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.

Zélia ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente em demanda proposta em face da empresa Y&G Ltda., tendo o juízo da causa deferido a liminar pretendida pela requerente. Atendendo à ordem emanada do juízo, a requerente emendo…

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Se, intimado da contestação apresentada, o autor identificar que a defesa tinha manifesto propósito protelatório,…

Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antecedente se aplica à tutela

A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada exige

A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil. Quando a urgência do autor for de ordem tal que não seja possível aguardar todas as provas e a elaboração completa da petição inicial, a menos que o…

A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil. A tutela provisória de urgência poderá ser concedida, liminarmente ou após justificação prévia, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos e…