Banco de Questões de Concursos

Consoante as lições de Rubens Casara na obra “Estado Pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis”, o Estado

Sobre o tratamento do superendividamento incluído recentemente no Código de Defesa do Consumidor,

No ano de 2022, Bruno descobriu que seu nome fora incluído em cadastros de restrição ao crédito por uma dívida de 2018. Após informações obtidas extrajudicialmente, verificou-se que o aludido débito se referia a um empréstimo bancário contr…

Os agentes aplicadores da lei devem considerar o uso de meios não violentos primeiro e apenas usar a força quando os meios não violentos permanecerem ineficazes ou sem qualquer promessa de alcançar o resultado pretendido, sendo que, na prát…

Com referência à atividade de segurança de dignitários, o dano identificado

A ação de segurança de dignitários descrita, refere-se à equipe...I... . Caso o corpo de segurança de Paulo tivesse optado por alocar agentes para comparecer ao evento momentos antes, a fim de identificar presença hostil no local do evento,…

A ação da equipe de segurança do Governador Paulo, ao retirar do local o Senador José, a quem dirigiu agressões verbais, segundo a doutrina de segurança de dignitários:

O risco, que pode ser compreendido como a possibilidade de uma vulnerabilidade ser explorada por alguma ameaça, deve ser submetido a uma análise e identificação, que perfaz o seu .... I .... bem como a eventual .... II .... que demanda o re…

A população de escorpião vem aumentando muito nos últimos anos, no meio urbano, e sua picada pode causar dor forte e imediata no local da picada, vermelhidão discreta e sudorese fina. Dentre as ações de primeiros socorros, até chegar ao hos…

Para o planejamento da viagem de um dignitário que se dirigirá a aeroporto para embarcar em voo comercial da cidade de Florianópolis a cidade de Curitiba, a equipe ..I.. deve realizar contato com a ...II .., caso haja alguma providência jun…

A atividade de segurança de dignitários depende de organização e critérios que determinam funções e procedimentos adequados para garantir a integridade física e moral da pessoa protegida. É usual a organização dos agentes de segurança em eq…

Sobre a arrematação, como ato que implica a transferência coercitiva dos bens penhorados do devedor para um terceiro, pessoa física ou jurídica denominada de arrematante, a legislação prevê que:

Os embargos à execução são o principal meio de defesa do devedor na execução e, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sua apresentação

De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crimes ali prescritos, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a inf…

Uma equipe de segurança de dignitários acompanha a pé a autoridade em um evento em local aberto. Em determinado momento ocorre um ataque com arma longa, a longa distância, contra a pessoa protegida. As primeiras providências que devem ser a…

Considere que o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região comparecerá a um evento com o Presidente da República e o Governador do Estado de Goiás. O chefe do Departamento de Segurança do Tribunal inicia as tratativas de plan…

Considere a Portaria CNJ nº 25212020, que institui a Rede de Governança da Plataforma Judicial do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e seu artigo 4°. Na composição da Rede,

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que os Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes ao Quadro do Tribunal, quando necessário, serão lotados peta Presidência do Tribunal nas Varas do Trabalho do Esta…

Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, deliberar sobre promoção e progressão funcionais, fixar o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da Região e julgar os recursos ca…

Um número que é divisível por 12 foi escrito na lousa e o último algarismo foi apagado. Se na lousa restou escrito 28303, o algarismo apagado foi