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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 55.829 questões da banca FEPESE de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

55.829 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

55.829 questões no filtro

  1. EnfermagemSaúde PúblicaFEPESEPrefeitura de Paraíso do Tocantins - TO2023Média

    A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Sobre esse tema, é correto afirmar:

  2. EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normasFEPESEPrefeitura de Paraíso do Tocantins - TO2023Média

    São princípios e diretrizes que integram o SUS: 1. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. 2. Integralidade de assistência. 3. Igualdade e fraternidade da assistência. 4. Igualdade da assistência à…

  3. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSFEPESEPrefeitura de Paraíso do Tocantins - TO2023Média

    A Lei 8080 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, incluindo a organização do SUS. Sobre essa temática, é correto afirmar:

  4. Direito TributárioPrescriçãoFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo prescricional para a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de pagamento indevido.

  5. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    No município X foi promulgada legislação tributária que contempla isenção de Imposto Sobre Serviço sobre a atividade comercial BETA. ALFA, profissional liberal no ramo comercial BETA, foi beneficiado pela isenção sobre o Imposto Sobre Servi…

  6. Direito TributárioObrigação TributáriaFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Um imóvel situado no município X tem como coproprietários cinco amigos. Apenas três deles utilizam o bem como moradia. Contudo, há alguns anos, em razão de problemas financeiros de alguns dos proprietários, o imposto predial e territorial u…

  7. Direito Processual PenalRecurso em sentido estritoFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que: 1. decidir sobre a unificação de penas. 2. revogar a medida de segurança. 3. concluir pela incompetência do juízo. 4. conced…

  8. Direito Processual PenalRevisão CriminalFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

  9. Direito PenalCrimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990FEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    São circunstâncias que podem agravar de um terço até a metade as penas previstas para os crimes contra a ordem tributária: 1. omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. 2. ocasionar grave dano à coletividade.…

  10. Direito Processual do TrabalhoMeios de provaFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

  11. Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Um servidor público estatutário ajuizou ação trabalhista perante a Justiça do Trabalho reivindicando o pagamento de horas extraordinárias laboradas. Sobreveio sentença que condenou o ente público a pagar os valores devidos, acrescidos de ju…

  12. Direito do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é facultado ao empregado: Converter ______________ do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, devendo, contudo, requerer a conversão em até ____________ dias antes do tér…

  13. Direito do TrabalhoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)FEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Assinale a alternativa correta sobre o fundo de garantia por tempo de serviço.

  14. Direito do TrabalhoAviso prévioFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

  15. Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias. 1. A imunidade recíproca, quando extensiva às autarquias, não exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativa…

  16. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da organização político-administrativa do Estado.

  17. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Analise as afirmativas abaixo a respeito da Ordem Econômica e Financeira disciplinada pela Constituição Federal de 1988. 1. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é sempre proibida, ainda que relacionada com imperativos da s…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    A respeito da tutela provisória, assinale a alternativa correta com base na legislação processual civil.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Advocacia Pública no Processo CivilFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Com fundamento na legislação processual civil, analise as afirmativas a seguir sobre a advocacia pública. 1. A intimação pessoal da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito…

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    A respeito das sociedades simples, assinale a alternativa correta com base na legislação civil brasileira.

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