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Banco de Questões de Concursos

São 55.829 questões da banca FEPESE de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

55.829 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

55.829 questões no filtro

  1. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, os andaimes armados com cavalete ou escadas devem ser utilizados para pequenos serviços. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a altura máxima permitida para utilização…

  2. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    De acordo com a Lei nº 300/1974, quando uma construção apresenta indícios de ruínas, que ameacem a segurança pública, deve-se realizar uma vistoria administrativa, composta por uma comissão formada por membros do quadro de pessoal dos Depar…

  3. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    O auto de constatação de infração ao Código de Normas e Instalações Municipais deve apresentar algumas informações. Assinale a alternativa que apresenta corretamente 4 informações que devem estar presentes no auto de constatação de infração…

  4. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    No caso da verificação de uma infração sobre as disposições do Código de Normas e Instalações Municipais, um auto de constatação de infração é gerado, devendo conter alguns requisitos, como a assinatura do autuado. Quando o infrator não é e…

  5. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    De acordo com Código de Normas e Instalações Municipais, as intimações apresentadas devem ser atendidas dentro do prazo estipulado. Caso exista a falta de cumprimento da intimação, o processo será tramitado para que seja aplicada a penalida…

  6. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    A Lei nº 300/1974 aborda as medidas de polícia administrativa a cargo do Município em matéria de higiene, ordem pública, funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e instalações em geral. Todas as ações ou omissões contrária…

  7. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Após investidura em cargo, fica o servidor público amparado por direitos e deveres no exercício de suas atribuições. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

  8. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    No tocante à estabilidade do servidor público, é correto afirmar:

  9. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é correto afirmar que a investidura em cargo público ocorrerá com:

  10. Direito CivilElementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e DanoFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Assinale a alternativa que corresponde corretamente às regras definidas no Código Civil.

  11. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Em relação à personalidade e à capacidade civil, é correto afirmar:

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Conforme a Lei de Licitações (14.133/2021), são modalidades de licitação:

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Sobre licitação e seus princípios, é correto afirmar:

  14. Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    No âmbito do Processo Administrativo Disciplinar estabelecido na Lei 9.784/1999 e respectivas alterações, é correto afirmar:

  15. Direito do ConsumidorPublicidadeFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    No tocante à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:

  16. Direito do ConsumidorResponsabilidade Civil pelo Fato do ServiçoFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Com relação à Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, podemos afirmar que o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos da…

  17. Direito do ConsumidorFornecedorFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Analise as afirmativas abaixo à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). 1. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 2. Fornecedor é toda pessoa física ou…

  18. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Considerando a legislação pertinente ao tema “Venda de gêneros na Orla da Praia Central”, é correto afirmar que:

  19. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    No que diz respeito ao Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

  20. Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média

    Considerando a normativa local acerca da atividade de ambulante, é correto afirmar que:

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