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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 55.829 questões da banca FEPESE de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

55.829 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

55.829 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FEPESEEMASA-SC2023Média

    De acordo com Decreto nº 10.540/2021, os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração são os de: 1. Menor preço. 2. Maior lance. 3. Melhor técnica. 4. Maior desconto. Assinale a alternativa q…

  2. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FEPESEEMASA-SC2023Média

    Em diversas decisões, o Tribunal de Contas da União firmou posição de que, na modalidade pregão, a negociação com o licitante vencedor, visando obter a melhor proposta para a Administração, deve ser realizada mesmo se o valor ofertado for i…

  3. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraFEPESEEMASA-SC2023Média

    Um município da federação realiza a transferência mensal de recursos financeiros (incluídos em seu orçamento como despesas correntes) para a cobertura do déficit de manutenção da empresa pública municipal de água e saneamento. Nesse caso, d…

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FEPESEEMASA-SC2023Média

    De acordo com Decreto nº 10.540/2021, ficará impedido de licitar e de contratar com o Município de Balneário Camboriú e será descredenciado no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), pelo prazo de até cinco anos, sem pre…

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FEPESEEMASA-SC2023Média

    De acordo com Decreto nº 10.540/2021, o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter:

  6. Administração Financeira e OrçamentáriaCréditos AdicionaisFEPESEEMASA-SC2023Média

    Considere a seguinte situação hipotética: no segundo semestre de 2022, o chefe do poder executivo de um ente da federação enviou ao poder legislativo a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao orçamento do exercício financeiro…

  7. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FEPESEEMASA-SC2023Média

    Segundo a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legisla…

  8. Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPFEPESEEMASA-SC2023Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, a microempresa e a empresa de pequeno porte titular de direitos creditórios decorrentes de empenhos liquidados por órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Município, não pagos e…

  9. Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPFEPESEEMASA-SC2023Média

    Nas licitações na modalidade de pregão, a Lei Complementar nº 123/2006 estabelece como critério de desempate o direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, apelidado no mercado como “empate ficto”. Entende-se por “em…

  10. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresFEPESEEMASA-SC2023Média

    A respeito dos conhecimentos sobre o Decreto nº 3.555/2000, que trata do regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, é correto afirmar:

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FEPESEEMASA-SC2023Média

    Uma das fases do processo licitatório é a de julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes. Nessa fase, a Administração avalia as propostas de acordo com regras estabelecidas no instrumento convocatório (edital). No caso de obras e…

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FEPESEEMASA-SC2023Média

    De acordo com a Lei nº 10.520/2002, no pregão, a abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante ocorre:

  13. Direito AdministrativoContratação DiretaFEPESEEMASA-SC2023Média

    Considere a seguinte situação hipotética: A empresa municipal de água e saneamento Depurazione SA divulgou edital para o credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar como banco múltiplo, c…

  14. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresFEPESEEMASA-SC2023Média

    De acordo com Decreto nº 10.540/2021, são adotados para o envio de lances no pregão eletrônico os seguintes modos de disputa: 1. Híbrido, em que os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos, com valor mínimo ou máximo aceitável, co…

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FEPESEEMASA-SC2023Média

    De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará: 1. A qualificação exigida dos participantes. 2. A tecnologia empregada no desenvolvimento do objeto. 3. As fontes de financiam…

  16. Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021FEPESEEMASA-SC2023Média

    Considere a seguinte situação hipotética: A empresa municipal de água e saneamento Acqua Pulita SA firmou contrato administrativo regido pela Lei nº 14.133/2021, por empreitada global, com a ABS Construções Ltda, no valor de R$ 500.000. O o…

  17. GeografiaGeografia FísicaFEPESEEMASA-SC2023Média

    Analise as seguintes afirmativas: 1. A variação sazonal na temperatura é maior no interior dos continentes do que no litoral, porque a água do mar tem maior capacidade térmica do que a Terra. 2. As correntes oceânicas são impulsionadas pelo…

  18. Engenharia Ambiental e SanitáriaTratamento de ÁguaFEPESEEMASA-SC2023Média

    A coagulação das partículas dispersas nas águas superficiais é conseguida pela adição de agentes químicos coagulantes. Alguns dos coagulantes mais comuns são sais, que ao serem adicionados às águas superficiais contendo, por exemplo, alcali…

  19. Engenharia Agronômica (Agronomia)HidrologiaFEPESEEMASA-SC2023Média

    A técnica de terraços é muito usada para aumentar o conteúdo de umidade no solo, reduzir o pico de descarga dos cursos d’água e melhorar as condições de mecanização das áreas. Os terraços são construídos em nível, com o intuito de reter e a…

  20. Engenharia Ambiental e SanitáriaLicenciamento AmbientalFEPESEEMASA-SC2023Média

    A licença ambiental, cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos, é chamada de:

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