Banco de Questões de Concursos

Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

É correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto por:

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vincul…

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municíp…

Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que:

De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos sujeitos do processo, é correto afirmar que:

De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz:

Nos termos do atual Código de Processo Civil, acerca da tutela provisória, é correto afirmar que:

De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que contra decisão proferida por turma recursal de juizado especial cível e criminal:

De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor se aplica:

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, é correto afirmar que:

No que tange às ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, é correto afirmar que:

É correto afirmar que os bens e direitos adquiridos pela administradora em nome do grupo de consórcio, inclusive os decorrentes de garantia, bem como seus frutos e rendimentos, não se comunicam com o seu patrimônio, observado que:

Nos termos da Lei n. 12.153/2009, acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução n. 174/2013 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:

Pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas, denomina-se:

De acordo com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito da anulação de ato administrativo pela Administração Pública, é correto afirmar que:

De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas naturais, é correto afirmar que: