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240 questões no filtro

  1. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006QuadrixCRESS-PB2021Média

    A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item. O risco à efetividade da medida protetiva de urgência não impede a liberdade provisória do preso.

  2. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006QuadrixCRESS-PB2021Média

    A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item. As medidas protetivas de urgência devem ser requeridas expressamente pela ofendida.

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006QuadrixCRESS-PB2021Média

    A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

  4. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006QuadrixCRESS-PB2021Média

    A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item. Para agilizar o processo, a ofendida poderá entregar a intimação ao agressor.

  5. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006QuadrixCRESS-PB2021Média

    A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item. Caracteriza violência física contra a mulher a retenção, a subtração ou a destruição de seus bens, documentos, direitos ou recursos econômicos.

  6. Direito AdministrativoControle da administração públicaQuadrixCRESS-PB2021Média

    A responsabilidade civil, também denominada responsabilidade extracontratual, tem sua origem no direito civil e consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial ou moral decorrente de um fato humano. Marcelo Alexandrino e Vice…

  7. Direito AdministrativoConceito e ClassificaçãoQuadrixCRESS-PB2021Média

    A responsabilidade civil, também denominada responsabilidade extracontratual, tem sua origem no direito civil e consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial ou moral decorrente de um fato humano. Marcelo Alexandrino e Vice…

  8. Direito AdministrativoConceito e ClassificaçãoQuadrixCRESS-PB2021Média

    A responsabilidade civil, também denominada responsabilidade extracontratual, tem sua origem no direito civil e consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial ou moral decorrente de um fato humano. Marcelo Alexandrino e Vice…

  9. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoQuadrixCRESS-PB2021Média

    A responsabilidade civil, também denominada responsabilidade extracontratual, tem sua origem no direito civil e consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial ou moral decorrente de um fato humano. Marcelo Alexandrino e Vice…

  10. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoQuadrixCRESS-PB2021Média

    A responsabilidade civil, também denominada responsabilidade extracontratual, tem sua origem no direito civil e consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial ou moral decorrente de um fato humano. Marcelo Alexandrino e Vice…

  11. Direito AdministrativoAtos administrativosQuadrixCRESS-PB2021Média

    Ato administrativo é todo ato praticado pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes, no exercício da função administrativa (estando excluídos desse conceito os atos políticos), sob o regime de direito público, ou seja, gozando…

  12. Direito AdministrativoAtos administrativosQuadrixCRESS-PB2021Média

    Ato administrativo é todo ato praticado pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes, no exercício da função administrativa (estando excluídos desse conceito os atos políticos), sob o regime de direito público, ou seja, gozando…

  13. Direito AdministrativoAtos administrativosQuadrixCRESS-PB2021Média

    Ato administrativo é todo ato praticado pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes, no exercício da função administrativa (estando excluídos desse conceito os atos políticos), sob o regime de direito público, ou seja, gozando…

  14. Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidadeQuadrixCRESS-PB2021Média

    Ato administrativo é todo ato praticado pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes, no exercício da função administrativa (estando excluídos desse conceito os atos políticos), sob o regime de direito público, ou seja, gozando…

  15. Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoQuadrixCRESS-PB2021Média

    Ato administrativo é todo ato praticado pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes, no exercício da função administrativa (estando excluídos desse conceito os atos políticos), sob o regime de direito público, ou seja, gozando…

  16. Direito AdministrativoExtinção dos atos administrativosQuadrixCRESS-PB2021Média

    Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante. Marçal Justen Filho. Curso de direito administrativo. 7.ª ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011 (com adaptações). Tendo o texto aci…

  17. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoQuadrixCRESS-PB2021Média

    Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante. Marçal Justen Filho. Curso de direito administrativo. 7.ª ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011 (com adaptações). Tendo o texto aci…

  18. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesQuadrixCRESS-PB2021Média

    Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante. Marçal Justen Filho. Curso de direito administrativo. 7.ª ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011 (com adaptações). Tendo o texto aci…

  19. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesQuadrixCRESS-PB2021Média

    Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante. Marçal Justen Filho. Curso de direito administrativo. 7.ª ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011 (com adaptações). Tendo o texto aci…

  20. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesQuadrixCRESS-PB2021Média

    Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante. Marçal Justen Filho. Curso de direito administrativo. 7.ª ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011 (com adaptações). Tendo o texto aci…

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