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545 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

545 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaVUNESPTJ-RJ2025Média

    A identificação de um bem como bem público é fundamental para a identificação do seu regime jurídico, isto é, do conjunto de normas a serem aplicadas a esses bens, em especial no caso de disputa entre diferentes pessoas pela posse e proprie…

  2. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internacionais de agências de notícias estrangeiras. Em 2021, Carlos decidiu morar na França, onde…

  3. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Em caso de falta grave cometida por quem já teve reconhecida a remição, de acordo com a Lei n° 7.210/84 e entendimento do STF, é correto afirmar que

  4. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)VUNESPTJ-RJ2023Média

    Considere que Letícia é membro do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ocupando o cargo de Diretora-Presidente. De acordo com a situação hipotética e com a Lei Geral de Proteção de Dados, é correto afirmar qu…

  5. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJVUNESPTJ-RJ2023Média

    Com base na Resolução no 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que fixa os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

  6. PsicologiaPsicologia JurídicaVUNESPTJ-RJ2023Média

    Embora a teoria da Alienação Parental apresente controvérsias quanto à sua validação científica, configura-se como tema ainda comum nos tribunais. Após um processo de divórcio litigioso, os genitores enfrentam desgaste emocional e psicológi…

  7. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosVUNESPTJ-RJ2023Média

    Na obra Direito e Democracia: entre Facticidade e Validade, ao tratar de O Direito como categoria de mediação social entre facticidade e validade, Jürgen Habermas afirma: “A razão comunicativa, ao contrário da figura clássica da razão práti…

  8. Direito AdministrativoDelegação dos Serviços Públicos - Concessão e PermissãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    Um município publicou edital de licitação para concessão, na modalidade administrativa, da construção de uma arena multiuso, em terreno de sua propriedade, consignando no edital da parceria público-privada que a gestão do futuro equipamento…

  9. Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999VUNESPTJ-RJ2023Média

    Nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretamente que

  10. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001VUNESPTJ-RJ2023Média

    A usucapião especial de imóvel urbano é importante instrumento de Política Urbana, prevista na Constituição e no Estatuto da Cidade. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

  11. Direito TributárioICMSVUNESPTJ-RJ2023Média

    Segundo o regramento constitucional referente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, é correto afirmar que

  12. Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasVUNESPTJ-RJ2023Média

    Com relação à campanha eleitoral e propaganda eleitoral, é correto afirmar que

  13. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-RJ2023Média

    Considerando a inelegibilidade reflexa constitucionalmente prevista e o fato de que os titulares dos cargos mencionados nas alternativas não se afastaram no prazo legal, é correto afirmar que

  14. Direito EleitoralFundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral.VUNESPTJ-RJ2023Média

    Assinale a alternativa correta no tocante aos Partidos Políticos.

  15. Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no Domínio EconômicoVUNESPTJ-RJ2023Média

    No que concerne à ordem econômica e financeira, é correto afirmar que

  16. Direito ConstitucionalAção Declaratória de Constitucionalidade - ADCVUNESPTJ-RJ2023Média

    No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.

  17. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPTJ-RJ2023Média

    No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RJ2023Média

    A respeito do processo e do procedimento, previstos no Código de Processo Penal e na legislação especial, aponte a alternativa correta.

  19. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriVUNESPTJ-RJ2023Média

    Tício, Deputado Federal, há tempos anda contrariado com as sucessivas decisões concessivas de liberdade proferidas por Mévio, Desembargador Estadual, propiciando a soltura de pessoas que, em sua visão pessoal, deveriam estar presas. Entre a…

  20. Direito PenalLei penal no espaçoVUNESPTJ-RJ2023Média

    Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que

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