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545 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

545 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Justiça da Infância e da JuventudeVUNESPTJ-RJ2023Média

    No que diz respeito à prática do ato infracional, é correto afirmar que

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-RJ2023Média

    Legitimado pela natureza do direito material tutelado, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê normas processuais e procedimentos específicos para as ações que tramitam perante as Varas da Infância e da Juventude, seguindo as seguintes…

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao AdolescenteVUNESPTJ-RJ2023Média

    Com relação ao sistema das medidas protetivas e ao regime das medidas socioeducativas, é correto afirmar que atingem as crianças e os adolescentes autores de atos infracionais da seguinte forma:

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    A perda e a suspensão do poder familiar se dão pela colocação da criança e do adolescente em família substituta mediante guarda, tutela, adoção e adoção internacional, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo ECA, sendo correto afirma…

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Vida no ECAVUNESPTJ-RJ2023Média

    À vista do que dispõem os artigos 7o e seguintes do ECA quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, é correto afirmar que

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e PrioridadesVUNESPTJ-RJ2023Média

    Quanto ao princípio da prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente, é correto afirmar que

  7. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorVUNESPTJ-RJ2023Média

    É(são) direito(s) básico(s) do consumidor, estabelecido(s) no Código de Defesa do Consumidor, entre outros:

  8. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-RJ2023Média

    A respeito dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, com previsão na legislação consumerista, assinale a alternativa correta.

  9. Direito do ConsumidorLegitimaçãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    Em relação ao posicionamento do STJ acerca de temas afetos à relação de consumo, assinale a alternativa correta.

  10. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaVUNESPTJ-RJ2023Média

    O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do tema no Código de Defesa do consumidor, afirma-se corretamente que

  11. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosVUNESPTJ-RJ2023Média

    Os produtos e serviços ofertados no mercado destinam-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, nos aspectos de indispensabilidade, utilidade e comodidade, sendo natural a expectativa de que funcionem conveniente e adequadamente ou s…

  12. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorVUNESPTJ-RJ2023Média

    A montadora de carros XYZ produziu um lote de seu novo carro com defeito no freio ABS, mas, para evitar prejuízos, decidiu colocar à venda mesmo assim. Seis meses depois de iniciadas as vendas, mais de trezentos consumidores sofreram prejuí…

  13. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaVUNESPTJ-RJ2022Média

    Nair comprou uma televisão. Ao chegar em casa, ligou-a na tomada, mas o produto não funcionou de maneira nenhuma. Nesse caso, é correto afirmar que Nair terá o prazo de

  14. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Com relação às disposições legais acerca da oferta prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.

  15. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que

  16. Direito do ConsumidorContratos de ConsumoVUNESPTJ-RJ2022Média

    Assinale a alternativa correta sobre os contratos de consumo, nos termos descritos no CDC.

  17. Direito do ConsumidorCobrança de DívidasVUNESPTJ-RJ2022Média

    Sobre as regras de cobrança de dívidas e banco de dados descritas na lei consumerista, é correto afirmar que

  18. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Assinale a alternativa que apresenta o conteúdo exato de uma súmula do STJ sobre Direito do Consumidor.

  19. Direito do ConsumidorConsumidorVUNESPTJ-RJ2022Média

    Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que

  20. Direito do ConsumidorServiçoVUNESPTJ-RJ2022Média

    Acerca do conceito de serviços abarcados pelo Código de Defesa do consumidor (CDC), é correto afirmar que

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