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545 questões no filtro
- Direito CivilIndenização - Liquidação do DanoVUNESPTJ-RJ2022Média
A atual jurisprudência e o código civil estabelecem que o ofensor deverá indenizar, em caso de
- Direito CivilCorretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e FiançaVUNESPTJ-RJ2022Média
No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que
- Direito CivilTransmissão das ObrigaçõesVUNESPTJ-RJ2022Média
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afirmar que
- Direito CivilAdimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das ObrigaçõesVUNESPTJ-RJ2022Média
ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apesar de ter assinado contrato de hospedagem assinado por duas testemunhas. Devido a uma conf…
- Direito CivilParte GeralVUNESPTJ-RJ2022Média
Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de joias para intermediar sua venda. Passados alguns meses e sob pressão de Mônica, Paola de f…
- Direito CivilParte GeralVUNESPTJ-RJ2022Média
No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)VUNESPTJ-RJ2022Média
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSVUNESPTJ-RJ2022Média
É condição para recebimento, pelos municípios, para a cobertura das ações e serviços de saúde, de recursos do Fundo Nacional de Saúde, segundo a Lei nº 8.142/1990:
- Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPTJ-RJ2022Média
Sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar com base na Lei nº 12.846/2013 que
- Legislação FederalDecreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios PúblicosVUNESPTJ-RJ2022Média
Três prefeituras de municípios vizinhos pretendem se unir para, juntas, realizarem concessão dos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos. As prefeituras pretendem agir assim, pois, dessa forma, poderão conceder projeto com maior esc…
- Direito AdministrativoPoder de políciaVUNESPTJ-RJ2022Média
É exemplo do exercício do poder de polícia administrativa:
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2019Média
Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dispõe que
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)VUNESPTJ-RJ2019Média
Em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.N.D.B.), na redação dada pela Lei n° 13.655/2018,
- Legislação FederalLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração públicaVUNESPTJ-RJ2019Média
A respeito da Lei n° 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública, é correto afirmar que
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2019Média
A respeito das formas de provimento de cargo público, é correto afirmar que
- Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2019Média
De acordo com a Lei do Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 5.427/2009), uma decisão proferida em processo administrativo poderá ter efeito normativo e vinculante para os órgãos e entidades da Administração Pública es…
- Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisVUNESPTJ-RJ2019Média
Para evitar a poluição por Resíduos Sólidos, é correto afirmar:
- Direito AmbientalAspectos geraisVUNESPTJ-RJ2019Média
Acerca da responsabilidade em matéria ambiental, é correto afirmar que
- Direito AmbientalDireito Internacional AmbientalVUNESPTJ-RJ2019Média
No âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente, a preocupação universal sobre o uso saudável e sustentável do planeta e de seus recursos motivou a ONU a convocar, em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. A resp…
- Direito AmbientalAvaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMAVUNESPTJ-RJ2019Média
A audiência pública tem por fim expor aos interessados o conteúdo do projeto ou empreendimento em exame e do seu respectivo RIMA. Sobre essa temática, é correto afirmar que
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