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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Prova Pericial (arts. 464 a 480)FGVCFC2026Média
Uma perícia contábil determinada em processo judicial pode realizar atividades em conjunto com profissionais de outras áreas técnicas como engenheiros, corretores de imóveis, agrimensores, entre outros, considerando a multidisciplinaridade…
- Direito Processual CivilDa Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)FGVCFC2026Média
A contadora Z ajuizou ação de exigir contas em face do inventariante Y, que atua como inventariante do espólio do genitor da parte autora. Na petição inicial, Z detalhou as razões pelas quais entende ter direito à prestação de contas, mas n…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FGVPGE AC2026Média
Epitácio ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado, buscando o fornecimento de determinado medicamento. Regularmente citado, o ente público apresentou contestação, arguindo preliminares processuais e impugnando o mérito do pedido…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoFGVTJ BA2026Média
O Banco Pague Direitinho S/A ajuizou uma execução de título extrajudicial contra Mauro, cobrando o valor de R$ 1.000.000,00. O processo correu por 3 anos sem qualquer sucesso na busca através dos meios convencionais de localização de patrim…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FGVTJ BA2026Média
O sindicato dos professores ajuizou uma ação coletiva contra o Estado Beta requerendo o pagamento de determinada gratificação. Julgou-se procedente o pedido, e a sentença transitou em julgado. O juiz fixou honorários advocatícios de sucumbê…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FGVTJ BA2026Média
Ana assinou contrato de consórcio com a Faça Aqui Seu Consórcio e Seja Feliz S/A, e nele havia em conjunto um contrato de seguro de vida com a Seguradora Vá Em Paz S/A. Ana faleceu em 10 de setembro de 2007, ainda durante a vigência do cont…
- Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)FGVTJ BA2026Média
Cláudia ajuizou ação declaratória de nulidade de um contrato bancário de empréstimo consignado contra o Banco Pague Direitinho S/A. Alega a autora, em resumo, que o banco vem realizando inúmeros descontos de seu benefício previdenciário e,…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVTJ BA2026Média
A empresa Chocolate Feliz S/A celebrou um contrato com uma empresa para que fornecesse 2 toneladas de cacau diretamente de Ilhéus/BA. A contratante pagou o valor combinado, mas a empresa não forneceu o cacau. Diante disso, a Chocolate Feliz…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FGVTJ BA2026Média
A Fazenda Pública do Estado X, sem a realização de protesto ou tentativa extrajudicial de solução do conflito, promoveu execução fiscal em face de Pedro. A Fazenda apresentou a CDA regularmente constituída, na qual se pretende a satisfação…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FGVTJ BA2026Média
Bernardo propôs ação em face de João, pretendendo impor o cumprimento de obrigação de fazer, consistente na continuidade de obra em sua residência, estabelecida em contrato firmado por ambos de maneira regular, cujo valor pactuado era de R$…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FGVTJ BA2026Média
Rafaela, advogada, foi diagnosticada com um tipo raro de câncer, recebendo prescrição do uso de medicamento, na quantidade de 120 comprimidos por mês, por prazo indeterminado, com a finalidade de combater a enfermidade. A Secretaria Estadua…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FGVTJ BA2026Média
Em dezembro de 2021, Filomena ajuizou ação em face da instituição bancária Dinheiro Fácil S/A, arguindo desconhecer a origem de descontos realizados em sua folha de pagamento a título de empréstimo consignado. Anexou à inicial procuração e…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosFGVTJ BA2026Média
Licínio ajuizou, em face de Mutuípe Têxtil S/A e de Madre de Deus Operadora de Planos de Saúde Ltda., ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com obrigação de fazer para compelir as rés a cumprir disposição da Lei nº 9…
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FGVTJ BA2026Média
Foi distribuída ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca Alfa, situada no Estado Beta, ação individual ajuizada em face de ente da Administração Pública indireta da União, com personalidade jurídica de direito privado. O secretário do juízo, lo…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tutela ProvisóriaFGVTJ BA2026Média
A arbitragem é um método de resolução de conflitos em que as partes, por meio da manifestação de sua vontade, substituem a jurisdição estatal pela decisão de um ou mais árbitros, para resolver litígios relativos a direitos patrimoniais disp…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FGVTJ BA2026Média
O Código de Processo Civil estabelece sanções à parte que atuar nos autos judiciais de forma contrária à boa-fé, prevendo, inclusive a possibilidade daquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente pagar multa à parte contrária…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FGVMPE RJ2026Média
A sociedade empresária X ajuizou uma ação de mandado de segurança para pleitear a anulação de ato editado por autoridade municipal que a havia eliminado de uma licitação. Estribou-se a impetrante no argumento de que o ato administrativo con…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FGVMPE RJ2026Média
A sociedade empresária X ajuizou uma ação de mandado de segurança para pleitear a anulação de ato editado por autoridade municipal que a havia eliminado de uma licitação. Estribou-se a impetrante no argumento de que o ato administrativo con…
- Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)FGVMPE RJ2026Média
Intentada, pelo órgão ministerial dotado de atribuição, ação de improbidade administrativa em face de determinado agente público, o Magistrado, ao apreciar a petição inicial, procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da demanda, decreto…
- Direito Processual CivilDo Ministério Público (arts. 176 a 181)FGVMPE RJ2026Média
O Ministério Público do Estado Alfa, pelo órgão de execução X, com atribuição na área de saúde, ajuizou ação em face do Estado Alfa, visando ao fornecimento de medicamentos a João, pessoa maior e capaz, que é portadora de deficiência neurop…
Assuntos de Direito Processual Civil
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