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100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

100 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de CulturaINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):

  2. Direito ConstitucionalEstado de SítioINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Compete privativamente ao Presidente da República

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Sobre as atribuições do Congresso Nacional e seus órgãos, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalDisposições Gerais na Administração PúblicaINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    No que tange à remuneração, ao regime jurídico e à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Segundo as disposições constitucionais acerca dos Municípios, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

  11. Direito ConstitucionalSaúdeINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e…

  12. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990INSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Quais das seguintes situações geram a vacância de cargo?

  13. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    A Hierarquia, na Administração Pública, pressupõe uma organização, em escalas, dos agentes e dos órgãos públicos. Qual relação jurídica corresponde à hierarquia na Administração Pública?

  14. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Qual princípio, dentro do Direito Administrativo, possui ligação com o seguinte conceito: “Os bens e interesses públicos não pertencem à Administração nem a seus agentes. Cabe-lhes apenas geri-los, conservá-los e por eles velar em prol da c…

  15. Direito AdministrativoControle da administração públicaINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Sobre o Controle Legislativo, é correto afirmar que

  16. Direito AdministrativoConceito e Classificação dos Serviços PúblicosINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Os serviços que possibilitam à Administração Pública, através de seu prestador, auferir lucros diante de sua execução são considerados

  17. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990INSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com as prerrogativas atribuídas aos agentes públicos, conceder-se-á licença

  18. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Referente aos poderes e deveres dos agentes públicos, bem como a sua utilização, assinale a alternativa INCORRETA.

  19. Direito AdministrativoAtos administrativosINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    De acordo com a teoria dos atos administrativos, qual é a diferença entre Decreto e Regulamento?

  20. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990INSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Quando o servidor passa a ocupar cargo diverso do que ocupava, tendo em vista a necessidade de compatibilizar o exercício da função pública com a limitação sofrida em sua capacidade física ou psíquica, a forma de provimento será a

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