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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com relação às diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos (Resolução CNE-CEB n.º 07/2010) e às diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio (Resolução CNE-CEB n.º 03/2018), julgue o item a seguir. Os sist…

  2. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com relação às diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos (Resolução CNE-CEB n.º 07/2010) e às diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio (Resolução CNE-CEB n.º 03/2018), julgue o item a seguir. No itin…

  3. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações), julgue o item a seguir. Além da oferta de ensino da LIBRAS e do Sistema Braille, o poder público é incumbido de assegurar, criar, desenvolver, implementar, i…

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direito de se opor aos…

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas SocioeducativasCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. O adolescente de treze anos de idade que cometer ato infracional estará sujeito à internação em estabelecimento educacional.

  6. Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir. As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem parte do sistema federal ou estadual do ensino, a depender do ato autorizativo de implemen…

  7. Legislação FederalDecreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir. Na educação de surdos, a educação bilíngue deve ser ofertada a partir do ensino fundamental e se estender ao longo da vida.

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Tendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item que se segue. É vedada a delegação da competência para a instauração do procedimento de investigação preliminar.

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Tendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item que se segue. O secretário da Secretaria da Controladoria Geral do Estado poderá avocar o processo administrativo de responsabilização instau…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Tendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item que se segue. A responsabilização da pessoa jurídica com base na Lei n.º 16.309/2018 é subjetiva.

  11. Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994CESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o próximo item, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública. A observância dos valores da fraternidade e da pluralidade estão desvinculados do exercício da função pública.

  12. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o próximo item, considerando a ética, o exercício da cidadania e da função pública. O exercício dos direitos políticos representa um dos aspectos da cidadania.

  13. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item seguinte. Utilizar, em serviço particular, terceiros contratados pelo órgão público ao qual o agente é vinculado caracteriza ato de improbidade admi…

  14. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item seguinte. Aceitar promessa de vantagem econômica para tolerar a prática de lenocínio configura ato de improbidade administrativa.

  15. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item seguinte. A transitoriedade do vínculo entre o agente causador do dano e a pessoa jurídica lesada impede a incidência das regras da Lei de Improbida…

  16. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item seguinte. A existência de vinculação estatutária entre o agente causador do dano e a pessoa jurídica de direito público lesada é condição indispensá…

  17. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o item a seguir, a respeito de ética, moral, princípios e valores. A escola do pensamento designada como moral do caráter, de Aristóteles, compreende que os hábitos e costumes moldam a virtude e os vícios.

  18. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    [imagem] Julgue o item a seguir, a respeito de ética, moral, princípios e valores. A moral pode ser considerada como sendo a parte da filosofia que se dedica à reflexão sobre o comportamento humano, em especial sobre os hábitos e costumes.

  19. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    Julgue o item a seguir, a respeito de ética, moral, princípios e valores. Os valores morais independem do legado que recebemos da sociedade em que estamos inseridos.

  20. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPESEE-PE2022Média

    No que diz respeito aos Poderes Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As defensorias públicas são voltadas à proteção dos direitos individuais das pessoas necessitadas, mas podem também defender…

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